Execução civil e tecnologia da informação: caminhos para a efetividade da tutela executiva

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dc.contributor.advisorTeixeira, Tarcisio
dc.contributor.authorParron, João Vitor Conti
dc.contributor.bancaRibeiro, Luiz Alberto Pereira
dc.contributor.bancaTanizawa, Paulo Henrique Guilman
dc.coverage.extent138 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2025-01-14T18:19:03Z
dc.date.available2025-01-14T18:19:03Z
dc.date.issued2024-11-11
dc.description.abstractO presente trabalho trata das repercussões da tecnologia da informação na execução civil, em sentido amplo, especialmente em relação às obrigações de pagar quantia certa. Considerando-se o grande índice de insolvência e o enorme lapso temporal exigido para a conclusão dessa etapa processual, a pesquisa é voltada a identificar de que maneira a tecnologia da informação pode influenciar nos diversos aspectos da tutela executiva e, especialmente, quais alternativas as inovações tecnológicas podem conferir para que se alcance uma maior efetividade. Destrinchando-se essa problemática, busca-se traçar um panorama histórico acerca das principais características que moldaram o instituto, até que se delimite de maneira mais clara quais os principais desafios encontrados atualmente. Estabelecidas essas premissas, são fixados os principais pilares pelos quais o trabalho se desenvolverá, abordando-se questões como: o déficit dogmático identificado na execução e como a tecnologia se relaciona com esse problema; as novas características contidas nos títulos executivos extrajudiciais; as ferramentas de tentativa de localização e citação do executado; e os diversos instrumentos tecnológicos que podem ser utilizados para pesquisas de bens e identificação de patrimônio do executado, contribuindo-se para a satisfação da execução. Incluem-se, pois, nesse espaço, temas como: título executivos digitais; citação eletrônica; sistemas informatizados de pesquisas de bens; penhora de ativos virtuais, dentre outros. O objetivo, portanto, é identificar essas mudanças e acomodá-las ao arcabouço normativo já existente, promovendo-se releituras de institutos consagrados e viabilizando-se sua aplicação. Além disso, busca-se lançar luz sobre alternativas inovadoras, esclarecendo-se sobre o funcionamento de ferramentas tecnológicas e a possibilidade de sua utilização no processo, a fim de aumentar a aceitação desses novos mecanismos no Poder Judiciário e contribuir para uma execução mais eficiente.
dc.description.abstractother1This paper deals with the repercussions of information technology on civil enforcement proceedings, in a broad sense, especially in relation to obligations to pay a fixed amount. Considering the high rate of insolvency and the enormous time lapse required to complete this procedural stage, the research aims to identify how information technology can influence the various aspects of enforcement proceedings and, especially, what alternatives technological innovations can provide to achieve greater effectiveness. By unraveling this issue, the aim is to outline a historical overview of the main characteristics that shaped the institute, until the main challenges currently faced are more clearly defined. Once these premises are established, the main pillars on which the work will be developed are set, addressing issues such as: the dogmatic deficit identified in enforcement proceedings and how technology relates to this problem; the new characteristics contained in extrajudicial enforcement titles; the tools for attempting to locate and summon the defendant; and the various technological instruments that can be used to search for assets and identify the assets of the defendant, contributing to the satisfaction of the execution. This space includes topics such as: digital executive titles; electronic citation; computerized asset search systems; seizure of virtual assets, among others. The objective, therefore, is to identify these changes and accommodate them to the existing regulatory framework, promoting reinterpretations of established institutes and enabling their application. In addition, the aim is to shed light on innovative alternatives, clarifying how technological tools work and the possibility of their use in the process, in order to increase the acceptance of these new mechanisms in the Judiciary and contribute to more efficient execution.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18519
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Direito Privado
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Direito Negocial
dc.subjectExecução Civil
dc.subjectTecnologia
dc.subjectRito Executivo
dc.subjectEfetividade
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.keywordsCivil Execution
dc.subject.keywordsTechnology
dc.subject.keywordsExecutive Procedure
dc.subject.keywordsEffective
dc.titleExecução civil e tecnologia da informação: caminhos para a efetividade da tutela executiva
dc.title.alternativeCivil execution and information technology: paths to the effectiveness of executive guardianship
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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