A teoria dos capítulos de sentença no processo civil de tutela cognitiva

dataload.collectionmapped02 - Mestrado - Direito Negocialpt_BR
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dc.contributor.advisorDinamarco, Cândido Rangel [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorBaddauy, Letícia de Souzapt_BR
dc.contributor.bancaBelinetti, Luiz Fernandopt_BR
dc.contributor.bancaTalamini, Eduardopt_BR
dc.contributor.coadvisorDinamar, Cândido Rangel [Coorientador]pt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T12:43:31Z
dc.date.available2024-05-01T12:43:31Z
dc.date.created2006.00pt_BR
dc.date.defesa23.06.2006pt_BR
dc.description.abstractResumo: O trabalho consiste em estudo de cunho teórico sobre a teoria dos capítulos de sentença no âmbito do processo civil brasileiro de tutela cognitiva A análise é feita em uma perspectiva constitucional, com preocupação acerca do enfoque da sentença como ato de poder Vez que parte da premissa de ser a efetividade da jurisdição um direito fundamental, o trabalho encontra-se inserido na linha de pesquisa Acesso à Justiça Busca-se esclarecer o conceito de sentença adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro No que se refere a esse plano conceitual, é feita uma apreciação analítica da definição legal para se chegar a um conceito de sentença A estrutura da sentença também é objeto de apreciação analítica, que não se limita aos elementos formais previstos na legislação, mas se preocupa com os elementos substanciais, que constituem o iter lógico percorrido pelo juiz no processo decisório e o comando imperativo conseqüentemente emitido Na análise estrutural, é feita a investigação sobre a possibilidade da cisão ideológica da sentença em capítulos A partir da exposição da doutrina de diversos autores sobre os capítulos, é adotado um conceito de capítulo de sentença A seguir, é investigada a formação dos capítulos, a partir da demanda inicial, resposta, objeto do processo e objeto da cognição Na etapa seguinte, essa formação dos capítulos é relacionada com o cúmulo e a decomposição de pedidos Então, investiga-se a relação que os capítulos estabelecem entre si São estudadas as projeções da teoria dos capítulos sobre a teoria da sentença Conclui-se que a cisão da sentença em capítulos, além de possível, é de grande utilidade ao aprimoramento da prestação jurisdicionalpt_BR
dc.description.abstractother1Riassunto: Il lavoro consiste in uno studio teorico sulla teoria dei capi di sentenza dentro il processo civile brasiliano di tutela cognitiva L’analisi rivela un approcchio costituzionale, con una particolare attenzione sulla sentenza come atto di potere Dato che si parte dalla premessa di essere l’effetività della giurisdizione un diritto fondamentale, il lavoro si incontra inserito nella ligna di ricerca Accesso alla Giustizia Si cerca di chiarire il concetto di sentenza adottato dall’ordinamento giuridico brasiliano In riferimento all’aspetto concettuale, viene fatto un approcchio analitico della definizione legale per ragiungere ad un concetto di sentenza La struttura della sentenza è anche oggetto di apprezzamento analitico, che non si limita agli elementi formale previsti in legge, ma si preocupa degli elementi sostanziale, che constituiscono l’iter logico percorso dal giudice durante il processo decisionale ed il comando imperativo conseguentemente emesso All’analisi strutturale, viene fatta l’invetigazione sulla possibilità di scissione ideologica della sentenza in capi A partire dall’esposizione della dottrina di diversi autore sui capi, viene adottato il concetto di capo di sentenza Di seguito, viene investigata la formazione dei capi, a partire dalla domanda iniziale, risposta, oggetto del processo e oggetto della cognizione Nella tappa seguente, questa formazione dei capi viene relazionata al cumulo e alla scomposizione dei oggetti Dunque, viene investigata la relazione che i capi stabiliscono tra di esse Vengono studiate le proiezione della teoria dei capi sulla teoria della sentenza Si conclude che la scissione della sentenza in capi, oltre ad essere possibilie, è di grande utilità al perfezionamento della prestazione giurisdizionalept_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/10477
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameDireito Negocialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.subjectSentenças (Processo civil)pt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectCivil procedurept_BR
dc.subjectSentences (Civil procedure)pt_BR
dc.titleA teoria dos capítulos de sentença no processo civil de tutela cognitivapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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