A gestão do trabalho no SUS em municípios de pequeno porte

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dataload.collectionmapped01 - Doutorado - Saúde Coletivapt_BR
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dc.contributor.advisorNunes, Elisabete de Fátima Polo de Almeida [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorSantini, Stela Maris Lopespt_BR
dc.contributor.bancaCarvalho, Brígida Gimenezpt_BR
dc.contributor.bancaGil, Regina Célia Rodriguespt_BR
dc.contributor.bancaPoz, Mario Dalpt_BR
dc.contributor.bancaAlcântara, Christian Mendezpt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T12:14:32Z
dc.date.available2024-05-01T12:14:32Z
dc.date.created2018.00pt_BR
dc.date.defesa14.09.2018pt_BR
dc.description.abstractResumo: Este estudo teve o objetivo de compreender a gestão do trabalho no SUS em Municípios de Pequeno Porte (MPP) por meio da análise da organização da gestão do trabalho, dos instrumentos utilizados para provimento e fixação dos trabalhadores e sua interface com os modelos de administração/gestão pública Faz parte da pesquisa denominada -A gestão do trabalho no SUS em MPP do Paraná a partir do olhar da Equipe Gestora?, Chamada Pública de Projetos 4/212-Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS): Gestão Compartilhada em Saúde, Edição 211 O estudo foi desenvolvido nos MPP da macrorregião norte do Estado do Paraná, utilizando abordagem quantitativa e qualitativa A coleta de dados ocorreu em três movimentos, sendo o primeiro o levantamento da composição das Equipes Gestoras (EG) da saúde; o segundo foi realizado por meio de entrevista estruturada para caracterização do perfil dos Responsáveis pela Área de RH/GT, no período de novembro/213 a outubro/214; e o terceiro abordou aspectos sobre a gestão do trabalho e dos instrumentos de gestão utilizados Os dados foram obtidos por meio de encontros com representantes das equipes gestoras (REG), durante o curso -A gestão da força de trabalho no SUS em MPP?, realizado no período de março a junho de 215 Foi possível entrevistar 73 responsáveis pela área de RH/GT durante o segundo movimento Destes, 5 (68,5%) encontravam-se atuando nas prefeituras e 23 (31,5%) nas secretarias municipais de saúde Mesmo que os responsáveis pela área de RH/GT estivessem centralizados nas prefeituras, as EG da saúde também executavam ações nessa área Dentre as potencialidades da gestão do trabalho em MPP, foram destacadas a pouca distância física entre as secretarias municipais e a autonomia para adesão a programas As fragilidades foram relacionadas à falta de autonomia para: provimento das equipes, deliberação para pagamento de direitos trabalhistas e definição para alocação de servidores Os Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) não eram específicos para a área da saúde e geralmente não vinculavam todos os seus servidores Os MPP possuíam oferta de profissionais de saúde em seus próprios territórios No entanto, determinados programas corriam o risco de ter seus incentivos financeiros suspensos por dificuldades de provimento de determinadas categorias profissionais Algumas legislações foram destacadas como limitadoras para o provimento de pessoal, sendo elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Emenda Constitucional (EC) n 41/23 As formas de seleção frequentemente aplicadas nos MPP foram os concursos públicos e os testes seletivos; as admissões por estatuto, emprego público, contratos, credenciamentos e cargos comissionados A categoria médica foi considerada como a de maior dificuldade para provimento Com a adesão ao Programa Mais Médicos (PMM) foi atendida a expectativa de provimento dessa categoria A rotatividade dava-se mais frequentemente em situações de: vínculos não estáveis, não inserção a PCCS, exigência de cumprimento de carga horária contratual e baixos vencimentos Desenvolviam-se ações que contribuíam para a fixação dos profissionais, dentre elas, a preferência por contratação de profissionais já residentes nos municípios e concessão de plantões ou de vínculos adicionais Concluiu-se que a gestão do trabalho dos MPP ainda apresenta resquícios da Administração Pública Patrimonial (APP); as características da Administração Pública Burocrática (APB) mostraram-se evidentes nos controles e nas formalidades dos processos de trabalho, e as influências da Administração Pública Gerencial (APG) estão sendo vivenciadas nos múltiplos vínculos, em outras formas de flexibização e na legislaçãopt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: The objective of this study was to understand the management of work in the Unified Health System work in Small Municipalities through the analysis of the organization of work management, the instruments used to provision and fixing the workers, and their interface with the management models in public administration It is part of the research called "Management of work in the Unified Health System in Small Municipalities of Paraná from the look of the Management Team", Public Call for Projects 4/212-Research Program for the Unified Health System: Shared Health Management, Edition 211The study was developed in Small Municipalities of the northern macro-region of the State of Paraná, using quantitative and qualitative approach The data collection took place in three movements, the first one being the survey of the composition of the Health Management Teams; the second was carried out by means of a structured interview to characterize the profile of the Responsible for the Human Resources area, from Nov/213 to Oct/214; and the third one addressed aspects of work management, whose data were obtained through the course "Management of the workforce in Unified Health System in Small Municipalities" with the Representatives of the Management Teams, from March to June 215 It was possible to interview 72 Responsible public servers for the area of Human Resources Of these, 49 (681%) were working in prefectures and 23 (319%) were in the municipal health secretariats Even though those responsible for the Human Resources sector were centralized in the prefectures, health Management Team also performed actions in this area Among the potentialities of the work management in the Unified Health System in Small Municipalities, the physical distance between the municipal secretariats and autonomy for adherence to programs was highlighted The weaknesses were related to the lack of autonomy for: provision of the teams; deliberation for payment of labor rights and definition for server allocation Career Plans, Charges and Wages were not specific to the health area and generally did not bind all of their servers Small Municipalities were offered health professionals in their own territories however certain programs took the risk of having their financial incentives suspended due to difficulties in providing, especially in the medical category Some legislation has been highlighted as limiting the provision of personnel, being the Fiscal Responsibility Law and Constitutional Amendment n 41/23 The forms of selection frequently applied in Small Municipalities were public tenders and selective tests; and admissions by statute; public employment, contracts, accreditation and commissioned positions The medical category was considered the most difficult to fulfill With the adhesion to the Program More Physicians, the expectation of this category in the Small Municipalities studied was met The rotation was more frequent in situations of unstable links, without Career Plans, Charges and Wages, requirement of compliance with contractual workload and low salaries Actions were developed that contributed to the fixation of the professionals, among them the preference for hiring professionals already residents in the municipalities and the granting of shifts or additional ties It was concluded that the work management of the Small Municipalities still presents remnants of the Patrimonial Public Administration; the characteristics of the Bureaucratic Public Administration were more evident in the controls and formalities of the work processes, and the influences of the Public Managerial Administration were being experienced in multiple links and other forms of rule relaxation and in the legislationpt_BR
dc.description.notesTese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletivapt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/10120
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeDoutoradopt_BR
dc.relation.coursenameSaúde Coletivapt_BR
dc.relation.departamentCentro de Ciências da Saúdept_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletivapt_BR
dc.subjectAdministração e saúde públicapt_BR
dc.subjectRecursos humanos na saúde públicapt_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.subjectGerênciapt_BR
dc.subjectTrabalhopt_BR
dc.subjectManagement and health publicpt_BR
dc.subjectHuman resources in public healthpt_BR
dc.subjectPublic healthpt_BR
dc.titleA gestão do trabalho no SUS em municípios de pequeno portept_BR
dc.typeTesept_BR

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