Compras públicas municipais : uma proposta de modelo de gestão para municípios de pequeno porte
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Pereira, Valdinei Juliano
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Resumo
Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral propor um modelo de gestão de compras públicas para municípios de pequeno porte Quanto ao procedimento metodológico, este estudo realizou um estudo de caso, sendo que a unidade de análise desta pesquisa refere-se ao processo de compras públicas da Prefeitura do Município de Arapongas/PR A pesquisa utilizou-se de dados primários coletados junto à servidores que estão ligados ao processo de compras e de dados secundários oriundos de relatórios gerenciais internos emitidos por meio do software corporativo do município, de 242 processos licitatórios disponíveis realizados no exercício de 217, bem como a legislação vigente Como principais resultados, verificou-se a importância dada por diversos autores quanto ao processo de compras dada sua capacidade de fomentar, impactar e direcionar políticas públicas, sendo que, a centralização observada das compras públicas do município, vai de encontro ao pensamento de que este seria o modelo que proporciona os melhores benefícios, sendo estes resumidos em economia de escala, economias de informação, aprendizado e racionalização do processo Verificou-se também que o sistema informatizado corporativo apresenta certa ineficiência e, além disso, destacou-se certa dificuldade de interação entre os Demandantes e a Gerência de Compras Também se evidenciou a necessidade de uma maior atenção por parte das secretarias na elaboração das especificações dos produtos e no planejamento da compra, bem como uma melhor justificativa a qual demonstre efetivamente os motivos da contratação com a demonstração do interesse público que pretende ser alcançado Cabe destacar também que não há indicadores consistentes para avaliar os processos de compras públicas do município Quanto ao tempo e custo de cada fase do processo, percebeu-se que a Gerência de Compras é o grupo onde ocorre a maior média de tempo e quando se observou especificamente o custo do processo, verificou-se que o maior custo de processo é apresentado pela Secretaria de Educação Já quando se observou o valor/dia e valor/hora, viu-se que a secretaria que apresentou os maiores valores foi a de Obras Por fim, evidenciou-se no estudo que o município em questão não adota claramente práticas específicas referentes a sustentabilidade A partir destes resultados, propôs-se um modelo centralizado de gestão, que busca maior padronização dos processos bem como das aquisições (produtos e serviços), racionalização dos processos refletindo na redução dos custos, sugere também, a criação de calendário anual para facilitar o processo de planejamento das compras Está melhor organização do processo poderá ter impactos na aquisição de compras por parte de micro e pequenas empresas locais, gerando impactos econômicos sustentáveis positivos para os municípios
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Palavras-chave
Administração municipal, Compras (Serviço público), Licitação pública, Government purchasing, Municipal administration