O dano da perda da chance : a possibilidade de uma natureza jurídica extrapatrimonial
| dataload.collectionmapped | 02 - Mestrado - Direito Negocial | pt_BR |
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| dc.contributor.advisor | Amaral, Ana Claúdia Corrêa Zuin Mattos do [Orientador] | pt_BR |
| dc.contributor.author | Silva, Fernando Moreira Freitas da | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Teixeira, Tarcisio | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser | pt_BR |
| dc.coverage.spatial | Londrina | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-05-01T14:48:18Z | |
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| dc.date.created | 2015.00 | pt_BR |
| dc.date.defesa | 07.10.2015 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: A complexidade das relações sociais, o desenvolvimento tecnológico e o avanço das ciências podem sujeitar a pessoa humana a uma série de danos, além dos tradicionais danos material e moral, sendo que muitos desses novos danos sequer são conhecidos no atual estágio do conhecimento científico Nesse contexto, despontam grandes desafios à seara da responsabilidade civil, que deve conciliar o progresso sem se descuidar dos institutos jurídicos que garantem uma efetiva tutela da pessoa humana Essa preocupação se torna ainda mais relevante na metodologia do direito civil-constitucional, que enfatiza a necessidade de o direito civil ser lido com base nos princípios constitucionais Após apresentar os novos danos e os desafios trazidos ao Direito, analisa-se a teoria geral da responsabilidade civil e os seus principais institutos de modo a formar uma base conceitual sólida para o estudo da teoria da perda da chance Ao abordá-la, enfocam-se a origem, o conceito, as modalidades e os requisitos necessários à sua caracterização Feitas essas considerações, na sequência analisam-se as diversas possibilidades de natureza jurídica da perda da chance: dano emergente, lucro cessante, dano emergente sui generis, terceiro gênero entre o dano emergente e o lucro cessante, espécie de dano extrapatrimonial ou, até mesmo, uma natureza jurídica híbrida Procura-se demonstrar que a correta identificação da natureza jurídica da perda da chance possui consequências diretas no campo prático, tais como: cumulação de danos, quantificação do dano, juros, correção monetária, imposto de renda e congruência entre o pedido e a sentença Para finalizar o estudo, analisam-se casos práticos sob o enfoque do conhecimento teórico apresentado ao longo do trabalho, verificando-se a pertinência da aplicação da teoria da perda da chance | pt_BR |
| dc.description.abstractother1 | Abstract: The complexity of social relations, the technological development and the advancement of science may render the human person subject to a wide range of damages, in addition to the traditional material and moral damages, many of these new damages are not even known at the present stage of scientific knowledge In this context, great challenges emerge in the harvest of the tort law, which must reconcile progress without neglecting the legal institutions which ensures an effective protection of the human person This concern becomes even more relevant in the civil and constitutional Law methodology, which emphasizes the need for the civil law be interpreted on foundation of constitutional principles After introducing the new damages and challenges they brought to the Legal area, we will analyze tort's law general theory and its major institutes in order to form a solid conceptual basis for the study of the loss of chance theory To address this subject, we focused on the origin, the concept, the modalities and requirements for its characterization Given these considerations, we then analyze the various possibilities of loss of legal chance: emerging damages, lost profits, sui generis consequential damages, third gender between the material damages and profit loss, extrapatrimonial damage or even a legal hybrid nature We try to show that the correct identification of the legal nature of the loss of chance has direct consequences in the practical field, such as in the following cases: damage accumulation, damage quantification, interest, inflation adjustment, income tax and alignment of claims and sentences To complete the study, we analyzed some case studies from the standpoint of the theoretical knowledge presented throughout this work, verifying the appropriateness of the application of the loss of chance theory | pt_BR |
| dc.description.notes | Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15390 | |
| dc.language | por | |
| dc.relation.coursedegree | Mestrado | pt_BR |
| dc.relation.coursename | Direito Negocial | pt_BR |
| dc.relation.departament | Centro de Estudos Sociais Aplicados | pt_BR |
| dc.subject | Danos (Direito) | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
| dc.subject | Perda da chance | pt_BR |
| dc.subject | Responsibility (Law) | pt_BR |
| dc.title | O dano da perda da chance : a possibilidade de uma natureza jurídica extrapatrimonial | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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