A relação público-privado para a atenção de média complexidade em uma região de saúde
| dataload.collectionmapped | 02 - Mestrado - Saúde Coletiva | pt_BR |
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| dc.contributor.advisor | Carvalho, Brígida Gimenez [Orientador] | pt_BR |
| dc.contributor.author | Silva, João Felipe Marques da | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Menicucci, Telma Maria Gonçalves | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Mendonça, Fernanda de Freitas | pt_BR |
| dc.coverage.spatial | Londrina | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-05-01T15:09:07Z | |
| dc.date.available | 2024-05-01T15:09:07Z | |
| dc.date.created | 2018.00 | pt_BR |
| dc.date.defesa | 28.02.2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: O processo de municipalização dos serviços de saúde delegou ao ente municipal a responsabilidade sobre o sistema de saúde de seu território, principalmente quanto à coordenação da Atenção Básica Ocorre que, para garantir a integralidade da atenção à saúde, princípio e diretriz estruturante do SUS, este ente também assumiu os serviços de Média Complexidade (MC), e por consequência, a relação com o prestador privado complementar ao sistema, constituindo, portanto, a relação público-privado deste nível de atenção Neste contexto, especialmente em municípios de pequeno porte (MPP), esta relação ocorre, sobretudo para a compra de consultas especializadas, procedimentos hospitalares diagnósticos, clínicos e cirúrgicos, por meio de relação contratual com o setor privado complementar, ainda que o serviço esteja localizado em outro município ou sob gestão do Estado A relação entre os MPP e o serviço privado complementar se constrói em um cenário de descentralização política-administrativa, sendo diretamente influenciada pelos resultados da micro e macro organização das políticas de saúde; das matrizes institucionais sobre o comportamento dos atores sociais e políticos; e pelas práticas clientelistas vigentes nestes espaços Nesta perspectiva, esta pesquisa propõe-se compreender a relação entre gestores públicos e prestadores do sistema privado complementar para a atenção de MC em uma região de saúde de municípios de pequeno porte (MPP) Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa, realizada nos municípios da região de Ivaiporã (22ª Regional de Saúde do Paraná), entre o período de dezembro de 216 a fevereiro de 217, utilizando entrevistas por meio de roteiro semiestruturado Os sujeitos da pesquisa foram os gestores municipais, prestadores de serviços, membros gestores da regional de saúde, consórcio intermunicipal de saúde, e apoiador do COSEMS A análise dos resultados se deu em duas etapas, a primeira por meio de análise documental, e na segunda as entrevistas foram submetidas à técnica de análise do discurso proposta por Martins e Bicudo (23) A análise possibilitou a caracterização sócio assistencial da região, e a construção de quatro categorias: demanda; financiamento; contratos; gestão e planejamento de serviços Os resultados apontam que os fatores identificados nas categorias de análise referentes à demanda e ao financiamento dos serviços de MC, permitem e favorecem a relação; enquanto as características observadas nas categorias de contrato e gestão, as estabelecem e as mantém Estes fatores estão relacionados à organização das políticas de saúde e das políticas institucionais Destacam-se, entre outros aspectos, a influência da formação médica na demanda de serviços de MC e o excesso de intervenções diagnósticas, além de práticas de reservas de mercado para a assistência médica na região Quanto ao financiamento os municípios custeiam os serviços de MC com recursos próprios, minimizando os investimentos na Atenção Básica Observa-se, também, que os contratos são executados em desencontro às normas operacionais do sistema A relação público-privado nesta região atravessa e afeta o processo de regionalização desses municípios; é marcada por forte interdependência entre gestores públicos e privados; assimetrias de poder; interesses ao acesso; e benefícios à gestão municipal, a depender da tipificação de contrato entre o município - exclusivo ou não exclusivo, com o prestador Entre eles, vantagens, práticas clientelistas, hierarquizadas, e de maximização de resultados de atores envolvidos, são possibilitadas pela naturalização destas ações nos espaços em que ocorrem Conclui-se que a relação estabelecida fere o comando único do sistema, possibilita práticas clientelistas, e é reforçada pelo incipiente processo de planejamento e de medidas regulatórias pela gestão pública municipal e estadual; além de apresentar a fragilidade do papel do Estado na região, bem como, das instâncias colegiadas Os resultados demonstram a necessidade de investir em ações que favoreçam a governança e o processo de regionalização, a capacidade regulatória de governos locais, e o controle social nesta região Esta relação deve ser aperfeiçoada por tecnologias de gestão, e modalidades de contratos que possibilitem a integralidade das ações e a autonomia dos municípios perante os prestadores | pt_BR |
| dc.description.abstractother1 | Abstract: The process of municipalization of health services provided the municipal entity with responsibility for the health system in its territory, mainly regarding the coordination of Primary Care In order to guarantee the integrality of health care, SUS's structuring principle and guideline, this entity also assumed the services of Medium Complexity (MC), and consequently, the relationship with the private provider complementary to the system, the public-private relationship of this level of attention In this context, especially in small municipalities (MPP), this relationship occurs, mainly for the purchase of specialized consultations, diagnostic hospital, clinical and surgical procedures, through a contractual relationship with the complementary private sector, even though the service is located in another municipality or under state management The relationship between MPP and the complementary private service is built in a scenario of political-administrative decentralization, being directly influenced by the results of micro and macro organization of health policies; institutional matrices on the behavior of social and political actors; and by the clientelistic practices prevailing in these spaces In this perspective, this research intends to understand the relation between public managers and providers of the complementary private system for the attention of CM in a health region of small municipalities (MPP) This is a case study of a qualitative nature, carried out in the municipalities of the Ivaiporã region (22ª Region of Health of Paraná), between December 216 and February 217, using interviews through a semi-structured script The subjects of the research were the municipal managers, service providers, managing members of the regional health, intermunicipal health consortium, and supporter of COSEMS The analysis of the results was done in two stages, the first one through documentary analysis, and in the second the interviews were submitted to the discourse analysis technique proposed by Martins and Bicudo (23) The analysis made possible the social assistance characterization of the region, and the construction of four categories: demand; financing; contracts; management and service planning The results show that the factors identified in the categories of analysis regarding the demand and financing of MC services allow and favor the relationship; while the characteristics observed in the categories of contract and management establish and maintain them These factors are related to the organization of health policies and institutional policies The influence of medical education on the demand for MC services and the excessive number of diagnostic interventions, as well as the practice of market reserves for medical care in the region, are highlighted With regard to financing, municipalities provide MC services with their own resources, minimizing investments in Primary Care It is also observed that the contracts are executed in disregard to the operational norms of the system The public-private relationship in this region crosses and affects the process of regionalization of these municipalities; is marked by strong interdependence between public and private managers; asymmetries of power; interests; and benefits to municipal management, depending on the type of contract between the municipality - exclusive or non-exclusive, with the provider Among them, advantages, clientelistic practices, hierarchies, and maximization of the results of involved actors are made possible by the naturalization of these actions in the spaces where they occur It is concluded that the established relationship hurts the unique command of the system, enables clientelistic practices, and is reinforced by the incipient process of planning and regulatory measures by the municipal and state public management; besides presenting the fragility of the role of the State in the region, as well as the collegial bodies The results demonstrate the need to invest in actions that favor governance and the process of regionalization, the regulatory capacity of local governments, and social control in this region This relationship must be improved by management technologies, and contract modalities that enable the integrality of the actions and the autonomy of the municipalities before the providers | pt_BR |
| dc.description.notes | Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/16475 | |
| dc.language | por | |
| dc.relation.coursedegree | Mestrado | pt_BR |
| dc.relation.coursename | Saúde Coletiva | pt_BR |
| dc.relation.departament | Centro de Ciências da Saúde | pt_BR |
| dc.relation.ppgname | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva | pt_BR |
| dc.subject | Serviços de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Paraná, Norte | pt_BR |
| dc.subject | Saúde pública | pt_BR |
| dc.subject | Paraná, Norte | pt_BR |
| dc.subject | Hospitais | pt_BR |
| dc.subject | Private-public partnerships | pt_BR |
| dc.subject | Provision of services | pt_BR |
| dc.subject | Health managers | pt_BR |
| dc.subject | Paraná, Norte | pt_BR |
| dc.subject | Public health - Hospitals | pt_BR |
| dc.title | A relação público-privado para a atenção de média complexidade em uma região de saúde | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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