Sistema penal brasileiro, MST e a reprodução da dominação de classes no campo

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dc.contributor.advisorMachado, Eliel Ribeiro [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorAraújo, Avanilson Alvespt_BR
dc.contributor.bancaPinheiro, Jairpt_BR
dc.contributor.bancaNaves, Márcio Bilharinhopt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T14:09:55Z
dc.date.available2024-05-01T14:09:55Z
dc.date.created2008.00pt_BR
dc.date.defesa30.06.2008pt_BR
dc.description.abstractResumo: Analisamos no presente trabalho, fundamentalmente, a relação entre o direito e o tipo de Estado que, inserido em uma determinada formação social histórica, serve como elemento de reprodução da dominação de classes típica da sociedade capitalista Nosso eixo teórico tomou como parâmetro a crítica marxista do direito e do Estado burguês, conciliada com um estudo de caso sobre o sistema penal paranaense e sua utilização contra o MST no Paraná Do ponto de vista metodológico valemo-nos no presente trabalho de uma revisão bibliográfica sobre o assunto, bem como de levantamento de dados institucionais sobre as ações do sistema penal contra o MST (inquéritos policiais, processos-crimes, pedidos de interceptação telefônica), bem como de farto material jornalístico e pesquisa de campo, através da elaboração de relatórios e coleta de depoimentos que nos permitiram, ao final, concluir que efetivamente a construção “abstrata” do direito burguês é uma decorrência na esfera da superestrutura jurídica da mesma forma mercantil típica da sociedade capitalista Além disso, uma conclusão particular da utilização do sistema penal como elemento de desorganização dos interesses dos trabalhadores e de garante dos interesses das classes dominantes Finalmente, pudemos concluir pelo caráter de classe da democracia burguesa e de como os mecanismos de exceção estão inerentes ao regime político burguêspt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: We analyzed in the present work, fundamentally, the relationship between the Law and the type of State that, inserted, in a determination historical social formation, it serves as element of reproduction of the typical dominance of classes of the capitalist society Our theoretical axis took the Marxist critic as parameter of the right and of the bourgeois State, reconciled with a study of the case about the paranaense system penal and its use against MST - Paraná Of the methodological point of view we used in the present work of a bibliographical revision on the subject, as well as rising of institutional data about the actions of the penal system against MST (police inquiries, process-crimes, requests of phone interception), as well as of full journalistic material and field research, through the elaboration of reports and collection of depositions that allowed us, at the end, to conclude that indeed the "abstract" construction of the bourgeois right is a consequence in the sphere of the juridical superstructure in the same typical mercantile way of the capitalist society Besides, a conclusion peculiar of the use of the penal system as element of disorganization of the workers' interests and of guarantees of the interests of the dominant classes Finally, we could conclude for the character of class of the bourgeois democracy and of as the exception mechanisms are inherent to the bourgeois political regimept_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Letras e Ciências Humanas, Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociaispt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/13225
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameCiências Sociaispt_BR
dc.relation.departamentCentro de Letras e Ciências Humanaspt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação Mestrado em Ciências Sociaispt_BR
dc.subjectMovimentos sociais ruraispt_BR
dc.subjectTrabalhadores ruraispt_BR
dc.subjectParanápt_BR
dc.subjectProcesso penalpt_BR
dc.subjectComentáriospt_BR
dc.subjectRural social movementspt_BR
dc.subjectRural workerspt_BR
dc.subjectLaw and Statept_BR
dc.subjectCriminal proceedingspt_BR
dc.titleSistema penal brasileiro, MST e a reprodução da dominação de classes no campopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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