Navegando por Autor "Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]"
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Item Cartão alimentação no município de Maringá-PR : tensionamentos para configurá-lo no âmbito do direito de proteção social da política de assistência socialSantos, Márcia Faraum dos; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Campos, Eliane Christine Santos de; Rizzotti, Maria Luiza AmaralResumo: O estudo aborda os tensionamentos que dificultam tratar o benefício eventual prestado nas situações de vulnerabilidade temporária na forma de cartão alimentação, no âmbito de direito de Proteção Social da Política de Assistência Social A metodologia conta com uma fase exploratória, feita por meio de revisão bibliográfica e uso de fontes documentais para aproximação do objeto É uma pesquisa qualitativa, descritiva e de campo Está composto por quatro capítulos, sendo os primeiros de metodologia e referencial teórico que discute Estado, política social, Política de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Proteção Social Básica, benefícios eventuais e o cartão alimentação Na sequência, traz a discussão para o município de Maringá-PR, quanto ao seu território, sua população, seu desenvolvimento e, principalmente, sua gestão da assistência social e, com ela, a dos benefícios eventuais, com especial enfoque para aquele prestado na forma do cartão alimentação O último capítulo apresenta a análise de conteúdo dos dados coletados por meio de questionário enviado aos profissionais dos CRAS que realizam a avaliação para a liberação do cartão alimentação Das respostas dos profissionais, extraímos, enumeramos e analisamos 29 tensionamentos que se interrelacionam, dentre os quais se sobressaem: quantidade insuficiente de cartões em relação à demanda; valor insuficiente à necessidade da família; vulnerabilidade não temporária; ausência de articulação do cartão alimentação com as ações do PAIF; face assistencialista do cartão alimentação na pandemia; falta de coesão entre a equipe de ponta e a gestão; e avanço do conservadorismo e da extrema direita Pensar a existência desses tensionamentos faz movimentar a intenção do embate às situações arbitrárias, negacionistas e/ou redutoras de direitos, fazendo prevalecer a perspectiva de direito da assistência social tal qual almejada na Constituição de 1988Item Cidade ocupada : conflito fundiário de moradia urbana e a atuação dos movimentos sociais na ocupação Flores do Campo - Londrina - PRCaldeira, Tatiane Monteiro; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Miani, Rozinaldo Antônio; Pastor, MárciaResumo: Esta pesquisa contribui para a compreensão da questão da moradia por meio da dedicação a duas expressões fundamentais, concretas e cotidianas: o conflito fundiário de moradias urbanas e a maneira como os movimentos sociais intervêm nestes conflitos Compreender a questão da moradia, enquanto categoria inserida na infraestrutura das relações sociais se faz um desafio tanto no universo de políticas sociais, quanto no universo científico As particularidades da questão da moradia exploradas neste estudo se dedicam a pesquisa de campo na ocupação Flores de Campo em Londrina-PR As ocupações de moradia urbana traduzem uma problemática histórica que é o espaço de disputa pela propriedade em suas diversas modalidades A categoria jurídica função social da propriedade, conquistada pela classe trabalhadora no processo de democratização das políticas sociais urbanas, tenta superar a supremacia de usos e costumes na perspectiva cultural da propriedade no processo de formação histórico e social do Brasil As condições concretas de moradia da classe trabalhadora desenham amplo campo de relações sociais a ser estudado, compreendido e construído Este estudo foi construído através de Revisão de literatura, pesquisa documental e de campo, incluindo notícias veiculadas pela imprensa local Os moradores do Flores do Campo e os representantes dos movimentos sociais que atuam nesta ocupação foram ouvidos e suas experiências e vínculos estabelecidos, revelando a este estudo uma rede de apoio ao Flores do Campo Esta rede representa uma forte base popular na medida em que une sujeitos diversos e singulares na busca por moradia Além disso, esta descoberta se inscreve na esfera organizativa dos movimentos sociais como construto social popular a ser explorado pela observação científica das áreas de estudos classistasItem As frações de classe no processo de revisão do Plano Diretor do Município de Londrina (2018 ? 2028)Marques, Jéssika Vieira; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Fraga, Nilson Cesar; Almeida, Denise Maria Fank deResumo: O ordenamento e desenvolvimento das cidades segue a lógica do capital, com as intervenções visando favorecer o conjunto ou as frações de classe voltadas ao processo de acumulação em detrimento da chamada classe que vive do trabalho A esta lógica não está isenta a dinâmica do planejamento urbano Esta se subordina, historicamente, aos objetivos do capital, o qual recorre, para sua efetivação, ao poder de Estado Através deste último se realizam iniciativas com caráter burocrático, funcionalista e voltadas à produção e reprodução das condições de exploração existentes na sociedade capitalista vigente No que concerne ao objeto de estudo a investigação desenvolvida analisa, como em determinada conjuntura, o plano diretor, que ganha maior visibilidade somente após a regulamentação do Estatuto da Cidade, assume o carater de instrumento de gestão dos municípios, valendo-se para tal, no plano ideológico, da formulação segundo a qual as medidas visam proporcionar não somente um planejamento de cunho democrático e participativo, mas condizente com a realidade e as demandas locais Complementar a isso, se reforça a ideia de que a administração pública descentralizada também irá garantir que as cidades sejam planejadas em conformidade com as condições locais Visto que o processo de elaboração e implementação do Plano Diretor envolve a participação popular e diferentes segmentos da estrutura social local, se estabelece um jogo de forças envolvendo os mais diversos segmentos das classes, que se expressam no plano político à luz das necessidades econômicas Diante disto, se torna evidente a importância da participação social popular a fim de que a instância decisória e de debates não seja monopolizada por aqueles diretamente beneficiados pela acumulação de capital, se tornando um reflexo destas Assim, o objetivo deste estudo é analisar como as frações de classe expressam seus interesses ao longo do processo de revisão do Plano Diretor do município de Londrina/PR, considerando que este tem sido um processo marcado por um jogo de forças em que principalmente os segmentos empresarias tem manifestado seus interesses de forma a interferir no andamento da revisão e no ordenamento da cidadeItem Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) em municípios de pequeno porte 1, pertencentes à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI) : limites e desafiosAraujo, Elisângela Costa de; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Campos, Eliane Christine Santos de; Antonello, Ideni TerezinhaResumo: Esta pesquisa apresenta os resultados da investigação sobre a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS Simplificado, nos municípios de Califórnia e Jardim Alegre, ambos integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI) Do surgimento das cidades ao processo de urbanização sob um contexto de industrialização tardia, a Política Habitacional brasileira é marcada historicamente pela contradição entre o enfrentamento de crises econômicas e a luta pelo direito a uma moradia Em 24, a Política Nacional de Habitação (PNH) encontrou um cenário sociopolítico favorável para romper com práticas sazonais e tornar-se pauta relevante do planejamento estatal Em 25, com a instituição do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), houve como proposta o planejamento habitacional sob uma gestão descentralizada e participativa, inserindo estados e municípios como coadjuvantes no processo de elaboração e implementação de suas políticas habitacionais locais Assim, o Plano Nacional de Habitação, e os Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS configuram-se como instrumentos norteadores de planejamento e implementação de uma política habitacional exequível, prevendo a garantia de recursos para operacionalização de ações regionalizadas O objetivo desta Dissertação é analisar a materialização do PLHIS Simplificado como instrumento contributivo para o planejamento e operacionalização da política habitacional nos municípios de Califórnia e Jardim Alegre A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica sobre o tema e pesquisa documental; tendo por fonte principal os Planos citados Para corroborar com os dados quantitativos, utilizou-se concomitantemente a observação empírica, por meio de visitas aos municípios pesquisados, mediante contato pessoal com sujeitos envolvidos tanto na elaboração do PLHIS, como na participação junto aos Conselhos Municipais de Habitação de Interesse Social A análise dos dados foi baseada no método dialético de investigação Os resultados obtidos nesta pesquisa apontaram que os PLHIS Simplificados: cumpriram com as exigências junto ao SNHIS, porém, ainda não ecoaram como instrumentos de planejamento contributivos para condução e operacionalização da política habitacional local, devido às limitações estruturais de ordem administrativa, técnica, econômica e política dos municípios de pequeno porte Os desafios para sua implementação reverberam: a forma de gestão descentralizada do Estado brasileiro, que compulsoriamente transfere responsabilidades aos seus entes, contudo, persiste no trato permissivo e clientelístico de repasse de recursos; aliado ao caráter mercadológico da política habitacional em detrimento à moradia como direito social universal; o qual, mesmo sob o avanço de instrumentos legais alcançados nesse século, o atual Sistema ainda não foi capaz de atingirItem O processo de territorialização dos moradores de ocupações irregulares : Jardim Campos Verdes em CambéSilva, Eline Farias da; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Veiga, Léia Aparecida; Campos, Eliane Christine Santos deResumo: A presente Dissertação teve como objetivo analisar os processos que têm contribuído para a construção da territorialização dos moradores do Jardim Campos Verdes na cidade de Cambé Especificamente objetivou-se: compreender este território na sua formação sócio-histórica; refletir sobre a lógica das políticas sociais na gestão de Cambé na sua implementação na formação territorial; identificar a partir dos moradores do território Jardim Campos Verdes o acesso às políticas sociais; apresentar e compreender os processos sociais construídos a partir das condições locais que os caracterizam e os diferenciam Para tanto avançou-se no sentido de algumas aproximações ao conceito de território e suas configurações na formação do espaço urbano na sociedade burguesa Assim como pela compreensão de que a formação territorial da nossa sociedade não se dá de modo igualitária, portanto, é formadora de um espaço de segregação na qual se evidenciam as relações de poder e resistência Trata-se de uma pesquisa qualitativa na modalidade descritiva, construída na perspectiva do método dialético crítico Adotou-se como instrumentos metodológicos a revisão bibliográfica (pesquisas científicas), pesquisa documental (documentos e legislações do município de Cambé) e levantamento de informações empíricas (técnica do grupo focal) No tratamento dos dados qualitativos apresentou-se o território do Jardim Campos Verdes e suas características, formação sócio-histórica, territorialização e a dinâmica de territorialidades, tomando como categorias de análise as seguintes: Poder e disputa, Território e Pertencimento, Territorialização e Território e o Acesso aos serviços públicos pelos moradores Verificou-se que frente o processo de territorialização dos moradores ocorreu a apropriação do espaço ocorre de modo desigual, no entanto partindo da compreensão do território como espaço vivo e dinâmico este é permeado por relações de poder, que, no entanto, são colocadas a prova de possibilidades de sobrevivência que se apresentam nas diversas falas e histórias de vida Vê-se também, as desigualdades nos territórios e as relações estabelecidas extrapolam as normativas do poder público e a execução se operacionaliza de forma fragmentada e pontualItem Território nas políticas sociais de assistência social e habitação : a experiência dos agentes de política pública de RolândiaSouza, Daiane Cirilo de; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Fraga, Nilson César; Campos, Eliane Christine Santos deResumo: A presente Dissertação tem como objetivo analisar o processo de implementação das políticas de assistência social e habitação na lógica territorial na gestão do município de Rolândia a partir da década de 2 Para tanto contextualizamos o Estado capitalista moderno o que permite visualizar como se estruturam as relações de poder e suas articulações com os interesses dos diversos segmentos que compõe a burguesia Perpassamos pela compreensão a partir das desigualdades sociais, contemplando o conceito de território e as concepções de diferentes autores que auxilia no processo de implementação das políticas sociais, com destaque nessa Dissertação para a assistência social e habitação Trata-se de uma pesquisa qualitativa na modalidade descritiva, sendo construída na perspectiva do método dialético crítico Adotou-se como instrumentos metodológicos a revisão bibliográfica, pesquisa documental e de campo O campo de pesquisa empírico compreende a cidade de Rolândia- PR A pesquisa documental se deu através de fontes de legislações específicas às políticas citadas e se estende ao acesso a banco de dados referentes ao tema E a de campo se deu através da técnica do grupo focal, com resultado através da análise de conteúdo elencou-se as categorias de análise sendo elas: Compreensão de território; Gestão de Políticas Sociais no Território; Intersetorialidade das políticas no território e Participação e lutas no/pelo território Analisando o processo de implementação das políticas de assistência social e habitação na lógica territorial na gestão do município de Rolândia, esta pesquisa demarcou a compreensão de território à diferentes sujeitos que estiveram envolvidos no contexto histórico da política habitacional de Rolândia e automaticamente na política de assistência social O que se obteve é que os gestores destas políticas entendem e percebem o território permeado de possibilidades, de histórias de vida, das relações de poder que cada espaço geográfico possui e demonstra Vê-se também, as desigualdades nos territórios e as relações estabelecidas que ali se formam, compreendendo o processo que implicam as normativas e percebe a operacionalização ainda de forma fragmentada e pontual