01 - Doutorado - Filosofia

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Navegando 01 - Doutorado - Filosofia por Autor "Müller, Maria Cristina"

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    A universalidade dos direitos humanos : uma reflexão a partir do pensamento de Hannah Arendt e Chantal Mouffe a respeito da pluralidade e do pluralismo
    (2023-12-11) Buzalaf, Mirelle Neme; Müller, Maria Cristina; Silva, Adriano Correia; Winckler, Silvana Terezinha; Feldhaus, Charles; Scherer, Fábio César
    O presente estudo questiona a validade da assunção de que os direitos humanos são dotados de universalidade utilizando os conceitos de pluralidade em Hanna Arendt e de pluralismo em Chantal Mouffe. O tema é problematizado a partir do pressuposto de que a complexidade e a diversidade das organizações humanas não se coadunam com a ideia de uniformidade na concepção e interpretação dos direitos humanos. Entende-se que a consideração da pluralidade como fato e a incorporação do pluralismo agonístico como necessidade do mundo contemporâneo levam à diversas formulações de direitos humanos. No intuito de verificar se há algo universalizável no que diz respeito à proteção das pessoas humanas procedeu-se à análise da consideração da suposta igualdade dos destinatários desses direitos, bem como à existência de um fundamento único do qual partam a construção, a definição e a interpretação de seu conteúdo. Foi constatada, em ambas as pensadoras, a importância da consideração da diversidade histórica e cultural na construção dos direitos humanos, bem como dos limites às identificações culturais e étnicas. Com base na compreensão dos textos de Arendt e Mouffe e na convergência do resultado das suas análises propõe-se que a concepção de direitos humanos adequada ao mundo contemporâneo deve partir da proteção universal da pluralidade e do direito a ter direitos. Nesse sentido a pluralidade deve ser tutelada de modo universal e como limite à soberania na proteção da pessoa humana. O direito a ter direitos, direito à cidadania, é incorporado à tese como direito à participação na construção de um mundo comum, independentemente da nacionalidade e relacionado ao respeito à pluralidade. A pobreza extrema, considerada como óbice ao direito a ter direitos, se adequa à ideia de mal banal que destrói a pluralidade sendo o seu combate imprescindível à ideia de direitos humanos. A divisão espacial do poder que permita a participação dos diversos grupos na construção do que é próprio a cada um, e do elemento unificador que os perpassa, que é a pluralidade, converge com uma concepção mais adequada à complexidade e diversidade do mundo contemporâneo. A pesquisa é bibliográfica e utiliza como procedimentos a leitura, análise, compreensão e comparação das ideias das duas pensadoras. O principal resultado é a necessidade de releitura da universalidade dos direitos humanos sob a ótica da pluralidade e do pluralismo de modo a possibilitar diversas formulações de direitos humanos.
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    O homem atomizado e a crise da democracia representativa: reflexões a partir de Hannah Arendt
    (2024-07-04) Oliveira, Alessandro Marinelli de; Müller, Maria Cristina; Winckler, Silvana Terezinha; Adverse, Helton Machado; Nalli, Marcos Alexandre Gomes; Scherer, Fábio César
    A tese trata da degeneração da democracia representativa. Tem por justificativa a superação da crise pelo exercício direto da política, que transcenda as liberdades privadas e não se resuma ao bem-estar social em prestígio aos princípios republicanos, à liberdade e à felicidade públicas. Questiona-se de que modo e por que meios o fortalecimento dos princípios republicanos, da liberdade e felicidade públicas, podem se tornar possível para superar a degeneração do governo composto por uma elite política eleita, em geral, pelo homem atomizado, e, portanto, ideologizado e alheio aos assuntos públicos – compreendido como aqueles assuntos referentes à construção do bem-comum e ao respeito à pluralidade. Objetiva-se analisar a degeneração do governo que, sob o regime de democracia representativa, torna possível a instalação de movimentos autoritários; objetiva-se ainda identificar os componentes da república que autorizam a participação política direta nos assuntos públicos. Para tanto, realizar-se-á pesquisa principalmente dos escritos de Hannah Arendt; a título de abordagem, revisão bibliográfica, e, em relação ao procedimento, o monográfico. Como resultado, aponta-se os caminhos e as estruturas republicanas, a exemplo do sistema distrital, que podem evitar a degeneração do governo por meio da democracia apenas representativa com vistas ao aprimoramento do estado democrático de direito e ao revigoramento da res publica.