01 - Doutorado - Sociologia

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Navegando 01 - Doutorado - Sociologia por Autor "Almeida, Álvaro Okura de"

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    Poder, verdade, testemunho: revisitando a Comissão Nacional da Verdade
    (2026-06-30) Almeida, Álvaro Okura de; Lanza, Fábio; Schilling, Flávia Inês; Pereira, Luciana Lombardo Costa; Rezende, Maria José de; Inatomi, Celly Cook
    Para além do objetivo de consolidação da democracia, as vítimas de violência de estado são, em tese, a razão de ser de comissões da verdade -- a origem da demanda histórica por verdade, os titulares de direitos a serem protegidos e as fontes privilegiadas para a reconstrução da verdade. Por isso, os testemunhos são, do ponto de vista legal, moral e epistêmico, a fonte principal da reconstrução histórica. É em torno dos aspectos normativos, institucionais e históricos do processo de escuta dos testemunhos das vítimas de violência de estado no Brasil que este trabalho se desenvolve. Partindo de minha experiência de trabalho na CNV, a tese mapeia o histórico de reconhecimento da violência da ditadura pelo estado brasileiro, com uma análise da história da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e da Comissão da Anistia e seus procedimentos quanto à “voz das vítimas”. A seguir, retomo aspectos históricos, institucionais e legais da CNV, tal como ela se apresenta à sociedade brasileira dentro dos marcos de uma Justiça de Transição: como define o direito à memória e à verdade, o que diz sobre a vítima de graves violações de direitos humanos e os seus testemunhos. No capítulo seguinte, procuro, a partir de dois pontos de vista críticos, problematizar a pretensão de reconstrução da “verdade histórica” em instituições de estado. Igualmente, procuro pensar algumas concepções de verdade em disputa na CNV. Em especial, o embate em torno da construção de uma verdade judicial – ligada à noção de inquérito – e uma verdade dialógica. No mesmo capítulo, exploro a controversa relação da CNV com a Lei de Anistia, e o possível significado de uma “presença incômoda” no corpo de comissionados. Algumas digressões surgem ao longo do percurso da tese, como pistas de rotas de pesquisa abertas. Por fim, desenvolvo um argumento em torno do “diálogo” entre CNV e militares na busca pela verdade histórica