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Submissões Recentes

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Perfil de experiências metacognitivas de estudantes de química em formação inicial em uma universidade moçambicana
(2025-08-25) Nahia, Stélia Mariana Alfredo Capathia; Broietti, Fabiele Cristiane Dias; Souza, Miriam Cristina Covre de; Corrêa, Nancy Nazareth Gatzke; Passos, Marinez Meneghelo; Arruda, Sergio de Mello
Entendendo que a experiência metacognitiva representa a percepção subjetiva dos processos de aprendizagem que capacitam os sujeitos para acionar ferramentas cognitivas em aprendizagens futuras, esta tese apresenta uma investigação de natureza qualitativa, que teve por objetivo identificar e categorizar os indícios de experiências metacognitivas manifestados por estudantes do curso Licenciatura em Ensino de Química, de uma universidade moçambicana, durante as atividades desenvolvidas na disciplina de Didática de Química IV, de modo a caracterizar o perfil de experiências metacognitivas dos participantes. A questão investigativa foi enunciada da seguinte forma: Como se configura o perfil de experiências metacognitivas de estudantes de Química, de uma Universidade Moçambicana, ao participarem de atividades desenvolvidas na disciplina de Didática de Química IV? Os dados foram provenientes das respostas ao Questionário Metacognitivo QM, respondidos por um grupo de 6 estudantes do curso de Licenciatura em Ensino de Química de uma Universidade Moçambicana. As manifestações das experiências metacognitivas expostas pelos estudantes foram interpretadas segundo os procedimentos indicados na Análise Textual Discursiva, tendo por fundamento teórico a dimensão da experiência metacognitiva no modelo teórico de Corrêa (2021), consideradas neste estudo como categorias a priori – contextos, sujeitos, sentimentos, estimativas, juízo de memória e especificidade de tarefa. Os resultados revelaram indícios de experiências metacognitivas distribuídos nas 6 categorias. Na categoria Contextos destacaram-se as subcategorias: consulta bibliográfica, a consulta na internet, os livros, os manuais, debates e o programa de ensino de química. Quanto à categoria Sujeitos, foram mencionados pelos participantes: o próprio sujeito, os colegas, o grupo de estudo e a docente. Na categoria Sentimentos, os pesquisados manifestaram as seguintes emoções: ansiedade, tristeza, desafio, superação, expectativa, sensação de compreensão, curiosidade, satisfação, segurança, incerteza, vitória, alívio, dificuldade, familiaridade, gostar, felicidade, determinação, saber, confiança, aprender e dúvida. A categoria Estimativas foi caracterizada por estimativas de resolução correta e estimativa do tempo de resolução. Em relação à caracterização da memória utilizada no desenvolvimento das atividades, o grupo evidenciou a memória episódica, do tipo lembrança e sabia. E por fim, na categoria Especificidades da tarefa, foram mencionados aspectos como a abordagem do conteúdo, atividade nova, raciocínio, a complexidade da atividade, acesso às informações, atividade semelhante à outras, tipo de exercício e orientações para realizar a atividade
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Benefício eventual em situação de vulnerabilidade temporária na proteção socioassistencial: entre construções teóricas e normativas e representações para a população usuária
(2025-10-08) Santos, Márcia Faraum dos; Cordeiro, Sandra Maria Almeida; Almeida, Denise Maria Fank de; Campos, Eliane Christine Santos de; Bovolenta, Gisele Aparecida; Costa, Lúcia Cortes da
A presente tese aborda sobre o debate do benefício eventual prestado em situação de vulnerabilidade (BEVT) temporária no âmbito da Política de Assistência Social brasileira e objetiva analisar a parcela de atuação desse benefício no campo da proteção socioassistencial, considerando as (des)conexões entre suas construções evidenciadas nas previsões dessa política social, incluindo as regulamentações municipais, e em sua representação para a população usuária. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, documental e de campo, utilizando a triangulação de dados. Foram analisadas legislações e regulamentações municipais, depoimentos de profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), grupo focal e entrevista grupal semi-estruturada com usuárias(os) que receberam o BEVT entre 2023 e 2025, preferencialmente inseridas(os) no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. O recorte espacial deste estudo foi os municípios de Maringá (grande porte), Paiçandu (pequeno porte II) pertencentes ao estado do Paraná, e Presidente Venceslau (pequeno porte II), do estado de São Paulo. Participaram desses municípios 42 usuárias(os), majoritariamente mulheres negras, o que evidenciou a centralidade das questões de gênero e raça no acesso à política. Os resultados indicam que os BEVTs são amplamente reconhecidos como sinônimos de alimentos (cesta básica e cartão-alimentação), revelando uma compreensão reduzida e uma diluição do conceito frente a outras provisões e programas sociais. As principais motivações para sua busca estão ligadas à ausência de trabalho remunerado, cuidados familiares, saúde e habitação. Entre os pontos negativos, destacam-se a burocracia, escassez de recursos, critérios restritivos e desconhecimento da legislação municipal. Já os pontos positivos apontam o Cras como espaço de proteção, apoio e convivência, além da importância da escuta profissional e da articulação intersetorial. A pesquisa aponta que, embora os BEVTs tenham natureza pontual, sua oferta tem sido pressionada por demandas contínuas decorrentes das desigualdades estruturais, sobretudo no caso da alimentação. Tal cenário reforça a importância de reorganizar essa provisão conforme os princípios do Sistema Único de Assistência Social, garantindo sua efetividade como direito e sua integração com os demais serviços, programas e benefícios socioassistenciais
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A contratualização e a extrajudicialização da união estável
(2025-09-11) Sartori Júnior, João Antonio; Paiano, Daniela Braga; Rosa, Conrado Paulino da; Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Na contemporaneidade, as serventias extrajudiciais são cada vez prestigiadas e valorizadas por sua importância na efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, em observância ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e ao pleno exercício da cidadania. As relações familiares ao longo dos anos se transformaram, trazendo novas configurações, moldando-se como local de proteção, amor, lealdade, esteja a família agrupada por parentesco, por consanguinidade ou por afinidade, ou em decorrência da convivência contínua e duradora, atendendo assim sua função social. As recentes alterações legislativas e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça possibilitaram a extrajudicialização do reconhecimento e da dissolução de união estável diretamente pelas serventias extrajudiciais, o que representa um avanço inestimável e um marco no ordenamento jurídico brasileiro. Isso permite uma interiorização efetiva na solução dos litígios, facilitando o acesso aos usuários, o que significa uma resolução rápida e eficaz dos direitos dos cidadãos. Assim, este trabalho pretende analisar a problemática da contratualização e da extrajudicialização da união estável e seus reflexos jurídicos nas relações familiares e sucessórias. A metodologia utilizada será o método hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, com reflexões e construção de inferências baseadas nas discussões decorrentes do estudo. O objetivo é responder ao problema proposto e aferir a efetividade da contratualização e da extrajudicialização da união estável no contexto atual do direito brasileiro, de modo a assegurar direitos e resolver conflitos diretamente nos serviços extrajudiciais, sem necessidade de provocação do Poder Judiciário, em busca da pacificação social, da prevenção de litígios e da segurança jurídica