Platt, Adreana DulcinaMoreira, Elcio João Gonçalves2026-09-012026-09-012026-08-07https://repositorio.uel.br/handle/123456789/19897Resumo: A educação básica brasileira foi historicamente estruturada a partir de narrativas eurocêntricas que invisibilizaram as contribuições dos povos africanos, afrodescendentes e indígenas na formação da sociedade nacional. A Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 emergem como marcos políticos conquistados pelos movimentos sociais negros e indígenas, ao tornarem obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena em todas as etapas da educação básica. Esta dissertação tem como objetivo analisar as contribuições dessas legislações para a construção de uma formação antirracista na prática docente do Ensino Médio no Estado do Paraná, considerando as especificidades históricas de uma formação regional marcada pela valorização das imigrações europeias e pelo silenciamento sistemático da presença negra e indígena. A metodologia adota abordagem qualitativa, com análise documental dos currículos e referenciais de ensino estaduais e pesquisa bibliográfica fundamentada na teoria crítica do currículo, nos estudos sobre racismo estrutural, branquitude, interseccionalidade e perspectiva decolonial. Os resultados indicam que, embora os currículos oficiais incorporem orientações relacionadas à valorização da diversidade étnico-racial, persistem entraves significativos: formação inicial e continuada insuficiente, escassez de materiais didáticos adequados, reprodução de estereótipos e condições precárias de trabalho docente. Identificaram-se, contudo, experiências e caminhos pedagógicos que demonstram ser possível construir práticas antirracistas quando os professores assumem protagonismo crítico e contam com apoio institucional consistente. Como produto educacional vinculado a esta pesquisa, foi elaborada uma cartilha pedagógica destinada a professores do Ensino Médio da rede estadual paranaense, com sugestões práticas por componente curricular fundamentadas no marco legal e no referencial teórico aqui desenvolvido. Conclui-se que a efetividade das leis depende de políticas permanentes de valorização docente, revisão curricular de base decolonial e do reconhecimento da escola como espaço político e cultural de formação cidadã comprometida com a igualdade racial e a justiça social.porEducação básicaRelações étnico-raciaisEducação antirracistaFormação docenteCurrículoLei nº 10.639/2003Lei nº 11.645/2008DissertaçãoCiências Humanas - SociologiaCiências Humanas - SociologiaAnti-racist educationEthnic-racial relationsCurriculumTeacher educationLaw no. 10.639/2003Secondary education