Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]Paula, Alexandre Sturion de2024-05-012024-05-012007.00https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10280Resumo: O estudo em questão objetiva aferir as possibilidades processuais do ativismo judicial no processo Para tanto analisa as concepções de Direito, Processo, Estado, Jurisdição, Constituição e Poder A investigação, partindo da premissa da existência de um Estado Democrático de Direito Social que alterou o pensamento jurídico vigente impondo uma nova sistemática na aplicação do direito e concretização da justiça, toma o julgador como referencial de análise, e busca constar quais os limites e possibilidade do ativismo judicial na instrução probatória, antecipação de tutela, litigância de má-fé, acesso à justiça e implementação de políticas públicas Objetiva concluir pela necessidade de um ativismo judicial que tenha na hermenêutica constitucional e sistemática do Direito o norte para a efetiva e eficaz prestação jurisdicional O estudo não busca ser exaustivo sobre a temática, mas sim, atualizar e incorporar novo posicionamento ao contexto das discussões em torno do Direito Processual Constitucional O estudo ampara-se em técnica de pesquisa bibliográficaHermenêutica (Direito)JuízesProcesso civilDireito constitucionalConstruction and interpretationJudgesCivil procedureConstitutional lawHermeneutics (Law)LawDissertação