Oliveira, Lourival José de [Orientador]Ferreira Netto, Adyr Garcia2024-05-012024-05-012007.00https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11087Resumo: Analisa os novos desafios do direito frente à economia global Demonstra que o ganho exponencial da força do poder econômico através do processo de desterritorialização das economias nacionais, e da perda de autonomia política e jurídica das autoridades públicas, oferece novo paradigma social a ser regulado Examina os conceitos de povo, território e soberania, elementos constitutivos do Estado, diante das alterações da nova ordem política e econômica mundial Expõe os aspectos filosóficos, econômicos e jurídicos da liberdade de concorrência Trata a atividade empresarial como consciência de uma classe que pode proporcionar, regulado pelo direito, desenvolvimento econômico sustentável, mas conduzido livremente pela racionalidade estratégica do lucro, agrava as desigualdades sociais e compromete o meio ambiente Alerta sobre a exploração predatória do meio ambiente e as implicações de ordem jurídica Comenta a existência de uma incompatibilidade entre a produção de normas cada vez mais especializadas dos ordenamentos legalistas, com a velocidade de mudança do paradigma das relações sociais, concluindo que a rigidez procedimental do positivismo jurídico enfrenta um grande desafio ao atender as novas exigências da moderna sociedade global Aborda a intervenção do Estado no domínio econômico pelo viés da política econômica e pelos instrumentos jurídicos constitucionaisDireito econômicoGlobalizaçãoIntegração econômicaGlobalizationEconomic integrationLaw and economic developmentDissertação