Ruiz, Maria José Ferreira [Orientador]Bufalo, Katia Silva2024-05-012024-05-012018.00https://repositorio.uel.br/handle/123456789/16414Resumo: Trata-se de pesquisa desenvolvida no Núcleo de Políticas Educacionais, da Linha de Pesquisa Perspectivas Filosóficas, Históricas e Políticas de Educação, realizada no Grupo de Pesquisa Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação (UEL) O objeto de estudo delimitado são as Políticas Públicas para a Leitura, sua implementação e repercussão na Educação Básica, com foco no papel do Estado na mediação deste processo Nesse sentido, a pesquisa delimitou o seguinte problema: Em qual contexto e com quais intencionalidades são propostas as políticas públicas para a democratização da leitura no Brasil? Qual o papel do Estado e do setor privado no processo de consecução das políticas de leitura na escola? Diante desta problemática, a pesquisa tem como objetivo geral: mapear o histórico e o contexto político, social e econômico, nos quais as políticas de leitura são efetivadas no Brasil Os objetivos específicos são (I) identificar o histórico das políticas de incentivo à leitura no Brasil; (II) analisar o Plano Nacional do Livro e Leitura e seus Programas vinculados à escola pública; (III) discutir o papel do Estado na mediação das políticas públicas de leitura; (IV) analisar a nova agenda ibero-americana para o livro e leitura Como recorte temporal, investigaram-se as políticas para o livro e a leitura desde os anos 193, período de intensificações e disputas pela educação pública envolvendo as mediações do Estado até a atualidade Para construir essa análise, realizamos o aprofundamento teórico na abordagem crítica a partir dos pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico Como procedimentos de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e análise documental Como possibilidade de leitura do objeto de estudo foram elencadas as categorias fundamentadas no materialismo histórico, conforme Cury (1989): totalidade, contradição, hegemonia, mediação e reprodução A pesquisa permitiu concluir que o Estado atua como um regulador dos interesses da classe hegemônica mediando ações pela manutenção da sociedade de classes e pelo modo de produção capitalista Nesse sentido, a educação e a leitura são mediadas pelo controle dos conteúdos tanto pelas propostas curriculares quanto pela forma com que os livros são encaminhados para as escolas Os programas de Políticas Públicas para o Livro e a Leitura utilizam a bandeira da democratização, no entanto, esses programas atendem muito mais um viés mercadológico em vez de viabilizarem condições reais de realizar o ato de ler na escola Identificamos na atualidade um ataque em forma de neoliberalização da educação com agendas que privilegiam tendencialmente os interesses do empresariado na educação Nas políticas para o livro e leitura é possível constatar uma disputa pela privatização da educação por meio dos sistemas apostilados de ensino, que constitui uma ameaça eminente a partir da divulgação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLDM), como estratégia do Estado para conciliar as disputas entre o mercado editorial e os sistemas apostilados de ensino Verificou-se que a democratização da leitura é tratada como algo secundário nesse processo Diante dessa realidade, denunciamos a descontinuidade do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE e defendemos a proposta de que esse é o programa que deve ser priorizado como política pública de leitura para a educaçãoLeituraEducação e EstadoBrasilPolíticas públicasBrasilReadingEducation and StatePublic policyBrazilDissertação