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Navegando por Autor "Campos, Eliane Christine Santos de"

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    A apreensão da “questão social” pelo serviço social brasileiro
    (2023-06-06) Redon, Silvio Aparecido; Campos, Eliane Christine Santos de; Ortiz, Fátima da Silva Grave; Souza, Cristiane Gonçalves de; Torres, Mabel Mascarenhas; Moraes, Jolinda Alves de
    A presente tese objetiva analisar como o Serviço Social brasileiro constrói teoricamente a noção de “questão social” a partir da influência e do debate originados pela teoria social crítica de Karl Marx, nos anos 1980, evidenciando quais os elementos nucleares elegidos pelos intelectuais da categoria profissional para estruturar o termo, cujo significado condensa os impactos do desenvolvimento do modo de produção capitalista e do domínio de sua correspondente relação social de produção que se apresentam na realidade da sociedade burguesa, sendo ainda requerida como a justificativa para o surgimento do profissional assistente social. Parte do pressuposto que há uma particularidade na abordagem da “questão social” pelos autores quando da interpretação e definição dos elementos que julgam mais elucidativos para o seu entendimento. À medida que foi imprescindível, a discussão mais ampla de tais estudiosos, tidos como referências desta área do conhecimento, foi considerada para evitar equívoco analítico ou retirada de contexto. Alvo de divergências teóricas e disputas políticas, a compreensão sócio-histórica dos fundamentos da “questão social” significa o conhecimento da estrutura social e reflete o compromisso ético e político dos profissionais de Serviço Social junto à classe trabalhadora, o qual deriva da compreensão do significado social da profissão na reprodução das antagônicas relações sociais de produção. Caracteriza-se como uma pesquisa de natureza qualitativa, de tipologia exploratória, com uso de revisão bibliográfica e pesquisa bibliográfica, recorrendo especificamente aos títulos de Marilda Villela Iamamoto e José Paulo Netto. Foi necessário percorrer alguns títulos da obra marxiana, sobretudo o Livro I d’O Capital. Os resultados demonstram que não há divergência quanto à perspectiva teórica adotada, mas sim, existe uma particularização entre os intelectuais, principalmente em relação ao que se refere aos fatores essenciais que marcam a gênese e a vigência da “questão social” e seu conteúdo. Também destacamos, a partir da leitura de parte da obra marxiana, a necessidade de considerar a alteração da composição do capital, ou o uso da tecnologia sob o comando do capital, como um fator central que molda a realidade e que constitui a “questão social”, visto sua capacidade em aprofundar a relação social e propiciar o poder necessário para o controle do tempo.
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    Acirramento da disputa entre projetos na política de assistência social: reflexos no exercício profissional de assistentes sociais.
    (2023-09-28) Magro, Amanda Letícia; Faquin, Evelyn Secco; Campos, Eliane Christine Santos de; Martins, Valter
    O presente estudo objetivou analisar os rebatimentos da conjuntura pós-2016 da Política de Assistência Social no trabalho profissional de assistentes sociais em exercício na política em municípios paranaenses. O percurso analítico iniciou-se através de levantamento bibliográfico acerca da Teoria Marxista da Dependência (TMD), ao partir da hipótese de que estas formulações poderiam subsidiar a compreensão do padrão de políticas sociais vislumbrado na América Latina, e em particular, no Brasil, e assim, as características historicamente assumidas pela Política de Assistência Social. Por sua vez, na busca por aproximações ao objetivo geral da dissertação, foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais trabalhadoras do SUAS no estado do Paraná, alcançadas através do procedimento snowball. Para análise dos dados coletados, utilizou-se a Análise Temática, e três eixos temáticos foram privilegiados: i) restrições orçamentárias no âmbito da Política de Assistência Social: serviços socioassistenciais à míngua; ii) exercício profissional e persistência de paradigmas assistencialistas e clientelistas no interior da Política de Assistência Social; e iii) exercício profissional de assistentes sociais na Política de Assistência Social pós-2016: deterioração das condições objetivas de trabalho, tensionamentos e disputa entre projetos. Deste modo, foi possível inferir que a intrínseca disputa entre paradigmas distintos no âmbito da PAS, em que concorre, de um lado, suas tradicionais características assistencialistas e conservadoras e seu lugar de não política, e de outro, seu caráter de política pública de direito, é acirrada e após 2016 pende em desfavor a este primeiro paradigma. Entretanto, através do diálogo com os profissionais, nota-se que as condições de trabalho constrangidas foram de ordem objetiva. Os dilemas pertinentes às condições subjetivas de trabalho no âmbito da PAS datam previamente a 2016.
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    Cartão alimentação no município de Maringá-PR : tensionamentos para configurá-lo no âmbito do direito de proteção social da política de assistência social
    Santos, Márcia Faraum dos; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Campos, Eliane Christine Santos de; Rizzotti, Maria Luiza Amaral
    Resumo: O estudo aborda os tensionamentos que dificultam tratar o benefício eventual prestado nas situações de vulnerabilidade temporária na forma de cartão alimentação, no âmbito de direito de Proteção Social da Política de Assistência Social A metodologia conta com uma fase exploratória, feita por meio de revisão bibliográfica e uso de fontes documentais para aproximação do objeto É uma pesquisa qualitativa, descritiva e de campo Está composto por quatro capítulos, sendo os primeiros de metodologia e referencial teórico que discute Estado, política social, Política de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Proteção Social Básica, benefícios eventuais e o cartão alimentação Na sequência, traz a discussão para o município de Maringá-PR, quanto ao seu território, sua população, seu desenvolvimento e, principalmente, sua gestão da assistência social e, com ela, a dos benefícios eventuais, com especial enfoque para aquele prestado na forma do cartão alimentação O último capítulo apresenta a análise de conteúdo dos dados coletados por meio de questionário enviado aos profissionais dos CRAS que realizam a avaliação para a liberação do cartão alimentação Das respostas dos profissionais, extraímos, enumeramos e analisamos 29 tensionamentos que se interrelacionam, dentre os quais se sobressaem: quantidade insuficiente de cartões em relação à demanda; valor insuficiente à necessidade da família; vulnerabilidade não temporária; ausência de articulação do cartão alimentação com as ações do PAIF; face assistencialista do cartão alimentação na pandemia; falta de coesão entre a equipe de ponta e a gestão; e avanço do conservadorismo e da extrema direita Pensar a existência desses tensionamentos faz movimentar a intenção do embate às situações arbitrárias, negacionistas e/ou redutoras de direitos, fazendo prevalecer a perspectiva de direito da assistência social tal qual almejada na Constituição de 1988
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    Concursos públicos para assistentes sociais e as diretrizes curriculares : tensionamento entre perfis de competências
    Lopes, Cinthia Fonseca; Guedes, Olegna de Souza [Orientador]; Guerra, Yolanda Aparecida Demétrio; Mesquita, Andrea Pacheco de; Alves, Jolinda de Moraes; Campos, Eliane Christine Santos de
    Resumo: O debate sobre a definição das competências e habilidades do assistente social percorre toda a trajetoria histórica, fazendo-se presente desde sua gênese até os dias atuais Se no processo histórico não haviam polemicas nessa definição, a partir da década de oitenta quando o serviço social rompe com uma dada visao tradicional da profissão, consolida-se um processo de tensionamento entre perfis de competências divergentes Na tese em tela propõe-se o estudo de um espaço específico onde esse tencionamento se materializa: nos editais e provas de concursos federais do período de 22 a 215 Para a efetivação do estudo realizou-se pesquisa bibliográfica para garantir uma compreensão do que entende-se por competência e quem valida o sujeito competente, bem como a construção do que se entende por competência no serviço social A partir da pesquisa documental foi possível construir uma trajetória histórica sobre os perfis de competências com suporte de pesquisa e publicações de cada momento histórico de desenvolvimento do serviço social até chegar ao estudo das diretrizes curriculares vigentes para o serviço social Ainda enquanto pesquisa documental, foram levantados, sistematizados e analisados todos os editais e provas de concursos federais para assistentes sociais de 22 a 215 com foco nas competências impressas nos editais, conhecimentos requisitados aos canditados e habilidades mobilizadas para responder as questoes Com isso, chegou-se a conclusão de que existe uma ideologia concurseira que confere um perfil de competência instrumental-pragmático nos editais e provas de concurso em detrimento da competência crítica construída e defendida pela direção hegemônica do serviço social contemporâneo
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    Conselho Municipal de Assistência Social de Rolândia - CMAS : os desafios para a consolidação de uma gestão pública participativo
    Campos, Eliane Christine Santos de; Suguihiro, Vera Lúcia Tieko [Orientador]
    Resumo: Esta Dissertação analisa os fatores que limitam ou possibilitam a consolidação de uma gestão pública participativa no município de Rolândia - PR, tomando como estudo de caso o Conselho Municipal de Assistência Social Esse mecanismo inovador de controle social e participação popular vem sendo instituído em inúmeros municípios brasileiros, desde o início da década de 199, de maneira distinta O referencial teórico escolhido passa pela discussão sobre a descentralização, gestão pública democrática, poder local e participação popular Com este tratamento conceitual foi possível apreender o contexto sócio-histórico em que surgiu os Conselhos, as condições em que se deu o desenvolvimento e o reconhecimento dos Conselhos Gestores no Brasil enquanto espaço de participação popular no poder local Sob tal abordagem, utilizam-se como fontes de pesquisa as atas e demais documentos pertinentes ao Conselho Municipal de Assistência Social no período de 1995 a 23 Os resultados mostraram que a democratização da gestão pública vem ocorrendo de maneira lenta e gradual Quanto à efetividade do CMAS neste processo, verifica-se uma baixa capacidade de influir na gestão da política municipal de assistência social A baixa efetividade reflete limites relacionados a problemas organizacionais, a questão da representatividade, participação, visibilidade e legitimidade, a capacidade de realizar articulações, o conhecimento quanto ao funcionamento da máquina estatal e as dificuldades de propor iniciativa de monitoramento e controle da política municipal de Assistência Social Concluiu-se pela necessidade de se relativisar a participação institucionalizada através do Conselho e de se criar meios concretos para instrumentalizar a ação dos atores sociais que o integram, visando a superação da dependência e subordinação do CMAS e da frágil identificação com o projeto político social proposto pela LOAS
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    “El vuelo de los gansos”: ações coletivas de migrantes internacionais no contexto da ofensiva neoliberal a partir da realidade do Paraná
    (2024-04-05) Lemes, João Ricardo; Lanza, Líria Maria Bettiol; Alves, Patrícia Villen Meirelles; Campos, Eliane Christine Santos de
    Guiado pela metáfora El vuelo de los gansos, o estudo explora os impactos das contradições do capitalismo, aprofundados pela ofensiva neoliberal, sobre a condição (objetiva e subjetiva) de vida, trabalho e luta dos migrantes periféricos no Brasil. A necessidade teórica de suprir lacunas sobre o que são e o que significam as ações coletivas dos migrantes periféricos, que tomam forma no que defendemos como o “novo” associativismo migrante, tratou de encaminhar o estudo às transformações havidas na última década no País, em especial aos desdobramentos da consolidação da Migração Sul-Sul, bem como das transformações da relação do Estado com a migração e com a sociedade civil organizada. Assim, este estudo busca analisar as ações coletivas dos migrantes internacionais provenientes do Sul Global no estado do Paraná, especialmente a partir da constituição das Associações, em interface com o processo de interiorização dos migrantes, no contexto de ofensiva neoliberal. A delimitação do Paraná como locus da pesquisa foi condicionada pela percepção da multiplicação de associações em municípios cuja presença migrante se faz mais significativa, a saber: Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá, nos quais foram selecionadas 8 associações aí sediadas. Por se tratar de um fenômeno em pleno desenvolvimento, o estudo toma forma como uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, cujos procedimentos metodológicos foram executados em duas etapas complementares: 1) levantamento bibliográfico e 2) pesquisa de campo que envolveu o mapeamento das associações, entrevistas com os seus representantes e análise dos seus documentos. A aproximação com essas experiências evidenciou que as ações coletivas dos migrantes expressam reações e conformismos em relação aos ajustes neoliberais. Ou seja, o “novo” associativismo migrante promove o atendimento das necessidades imediatas dos migrantes diante da desresponsabilização do Estado; contesta a fragmentação pela tendência de unificação dos migrantes e, frente à ausência de direitos políticos, projeta-se como representante orgânico dos interesses dessa população. Ele também é espaço de socialização, de convivência comunitária dada a comum vivência de exclusão, bem como é escudo contra a assimilação. Na dimensão da afirmação da identidade do “migrante periférico”, as ações se colocam inteiramente na esfera da política visando ao enfrentamento das opressões que atravessam a população migrante. Entretanto, a necessidade vital das associações por recursos, que espelha a própria “vulnerabilidade socioeconômica” dos sujeitos que as constroem, impõe a “parceria” como o Estado neoliberal como um meio de continuidade e ampliação das ações coletivas. Assim, alertou-se para os possíveis impactos do deslocamento das ações coletivas para o âmbito do “terceiro setor”, não apenas em termos de autonomia dos sujeitos, mas também do reforço da fragmentação e dos “falsos antagonismos”, cuja concorrência induzida à “parceria” tende a colocar os sujeitos coletivos em lados opostos do fundo público.
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    A materialização das recomendações do Banco Mundial na política de saúde no município de Maringá-PR
    Oliveira, Juliana Carvalho; Almeida, Denise Maria Fank de [Orientador]; Campos, Eliane Christine Santos de; Alves, Jolinda de Moraes
    Resumo: O presente estudo tem como objeto a materialização das recomendações do Banco Mundial na Política de Saúde de Maringá – PR, tendo como referência a primazia do Estado na prestação dos serviços de saúde de alta e média complexidade Tem como objetivo geral analisar a materialização das recomendações determinadas pelo banco mundial para a saúde pública do munícipio de Maringá, frente a primazia do Estado na saúde de alta e média complexidade Os objetivos específicos: I) Compreender as Propostas de Reformas do Sistema Único de Saúde brasileiro por parte do Banco Mundial; II) Problematizar as influências das recomendações do Banco Mundial para a política de saúde no Brasil; III) Analisar a Saúde do Município de Maringá – PR, a partir do número e a natureza dos leitos ofertados, os valores repassados pelo município às instituições filantrópicas e privadas, e o número de procedimentos da alta e média complexidade realizados pela iniciativa privada com recurso do Sistema Único de Saúde O estudo apresenta as propostas de reformas do Sistema Único de Saúde brasileiro por parte do Banco Mundial e a problematização das influências de suas recomendações para a política de saúde no Brasil e para o município de Maringá – PR Os procedimentos metodológicos utilizados foram revisão bibliográfica, além de pesquisa documental em documentos do Banco Mundial e do município estudado, com posterior análise das informações coletadas Os resultados apontam que as propostas do Banco Mundial se materializam na alta e na média complexidade da atenção à saúde do munícipio de Maringá – PR, fortalecendo e contribuindo para expansão do capital e colocando o Estado em posição de parceiro da iniciativa privada na prestação de serviços do Sistema Único de Saúde
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    O financiamento da política de assistência social em municípios de pequeno porte da microrregião de Piraju/SP
    (2024-03-27) José, Ana Karina Gonçalves Pansanato; Almeida, Denise Maria Fank de; Campos, Eliane Christine Santos de; Cerveira Filho, José Luiz Fernandes; Amaral, Wagner Roberto do; Coelho, Kathiuscia Aparecida Freitas Pereira
    A pandemia da COVID-19 gerou marcas profundas na sociedade e acentuou as expressões da questão social, reflexo de um poder publico despreparado para o enfrentamento do cenário pandêmico, e, portanto, menos efetivo na proteção à vida e à dignidade humana. O tema escolhido representa o interesse em desvendar a operacionalização da política de assistência social em município de pequeno porte, com o recorte na microrregião de Piraju/SP, neste cenário pandêmico e de desmonte das politicas sociais. O questionamento decorre também da politica de assistência social ser essencial no enfrentamento da pandemia, para o que somente contou com repasses extraordinários, haja vista que ainda não ocupa espaço na disputa do fundo público, como já alcançado pela saúde e educação, porém igualmente afetadas pela PEC 95, que reduziu expressivamente o financiamento das politicas sociais. Desta forma, propomos como objeto de estudo: o financiamento da Política de Assistência Social nos municípios de pequeno porte na microrregião de Piraju/SP entre os anos 2016 e 2022. O objetivo geral é analisar o financiamento na Política de Assistência Social, nos municípios de Piraju, Sarutaiá, Tejupá e Timburi, entre os anos 2016 a 2022; os objetivos específicos são: estudar o financiamento da PAS e suas alterações antes e durante a pandemia; identificar o financiamento das três esferas de governo; investigar as especificidades do financiamento em relação aos municípios foco deste estudo. O trabalho é de natureza qualitativa, partindo das categorias elencadas: o financiamento da política de Assistência Social, nas três esferas de governo, apresentando suas alterações antes e durante a pandemia; as especificidades do financiamento. Como fundamentos relevantes, para a compreensão do universo pesquisado e exploratória a partir de levantamento bibliográfico, documental e da descrição e análise dos dados. Pela análise do financiamento da política de assistência dos municípios focos deste estudo, identificamos redução do repasse de recursos financeiros oriundos do cofinanciamento federal, manutenção dos repasses de recursos financeiros relativos à esfera estadual, e ampliação do investimento dos recursos do tesouro, na política de assistência social, pelos quatro municípios pesquisados, no período estudado.
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    A percepção de gestores da saúde em relação ao enfretamento à mortalidade infantil em territórios da 19ª Região Administrativa de Ivaiporã/PR
    Andrade, Nathália Aline; Lanza, Líria Maria Bettiol [Orientador]; Campos, Eliane Christine Santos de; Brevilheri, Eliane Cristina Lopes
    Resumo: A presente pesquisa desenvolvida à nível de mestrado objetiva refletir acerca da percepção de gestores da saúde em relação ao enfrentamento à mortalidade infantil em territórios da 19ª Região Administrativa de Ivaiporã/PR, entre os anos de 28 e 215 A teoria social crítica ilumina a discussão, e a categoria território usado do geógrafo Milton Santos embasa a leitura sobre os demais conceitos trabalhados A escolha do território se deu porque conforme os indicadores do Estado do Paraná, a 22ª Região de Saúde – com onze de seus dezesseis municípios referenciados pela 19ª RAI e com sede em Ivaiporã – apresenta taxa de mortalidade infantil acima de 1, na maior parte do período delimitado Nossas hipóteses para os índices negativos da taxa de mortalidade infantil foram a baixa cobertura do atendimento ao pré-natal; e a dificuldade da gestão em articular o enfrentamento à mortalidade infantil como demanda contínua dos serviços desenvolvidos no território Como recurso metodológico delimitou-se três municípios particulares em suas identidades históricas e característica de mortalidade infantil, para aproximação ao território, são eles Ivaiporã, Jardim Alegre e Rosário do Ivaí Além de coleta de dados juntos à institutos reconhecidos de pesquisa houve a realização de entrevista in lócus com os secretários municipais de saúde dos três municípios Os objetivos específicos foram elencados em: pensar a percepção do gestor sobre o papel do território na/para a construção de serviços de saúde no município; compreender a posição que o instrumento – indicador social – possui no trabalho dos gestores em saúde; e entender como a mortalidade infantil é percebida e enfrentada nos territórios delimitados Como resultado da pesquisa empreendida, aponta-se para o problema da generalização com que os territórios nacionais –múltiplos –tem sido trabalhados na gestão da esfera pública e esfera do espaço do poder público Outro dado, é que nos municípios verifica-se o aumento das consultas pré-natal ao longo dos anos, contrariando nossa hipótese inicial, mas é perceptível na pesquisa dos indicadores processados e menos nas respostas dos gestores Evidenciou-se ainda a histórica necessidade de democratização da esfera do poder público, que para além dos resultados obtidos, leva em consideração a dinâmica e vozes dos territórios Todavia, ficou evidente que ainda é um desafio no campo da gestão, o processo de melhor capacitação dos gestores responsáveis pelas secretarias municipais de saúde, que seja capaz de vencer uma lógica gestionária defasada diante das demandas territoriais expressas nos serviços e na busca por melhores condições de saúde
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    Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) em municípios de pequeno porte 1, pertencentes à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI) : limites e desafios
    Araujo, Elisângela Costa de; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Campos, Eliane Christine Santos de; Antonello, Ideni Terezinha
    Resumo: Esta pesquisa apresenta os resultados da investigação sobre a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS Simplificado, nos municípios de Califórnia e Jardim Alegre, ambos integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI) Do surgimento das cidades ao processo de urbanização sob um contexto de industrialização tardia, a Política Habitacional brasileira é marcada historicamente pela contradição entre o enfrentamento de crises econômicas e a luta pelo direito a uma moradia Em 24, a Política Nacional de Habitação (PNH) encontrou um cenário sociopolítico favorável para romper com práticas sazonais e tornar-se pauta relevante do planejamento estatal Em 25, com a instituição do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), houve como proposta o planejamento habitacional sob uma gestão descentralizada e participativa, inserindo estados e municípios como coadjuvantes no processo de elaboração e implementação de suas políticas habitacionais locais Assim, o Plano Nacional de Habitação, e os Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS configuram-se como instrumentos norteadores de planejamento e implementação de uma política habitacional exequível, prevendo a garantia de recursos para operacionalização de ações regionalizadas O objetivo desta Dissertação é analisar a materialização do PLHIS Simplificado como instrumento contributivo para o planejamento e operacionalização da política habitacional nos municípios de Califórnia e Jardim Alegre A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica sobre o tema e pesquisa documental; tendo por fonte principal os Planos citados Para corroborar com os dados quantitativos, utilizou-se concomitantemente a observação empírica, por meio de visitas aos municípios pesquisados, mediante contato pessoal com sujeitos envolvidos tanto na elaboração do PLHIS, como na participação junto aos Conselhos Municipais de Habitação de Interesse Social A análise dos dados foi baseada no método dialético de investigação Os resultados obtidos nesta pesquisa apontaram que os PLHIS Simplificados: cumpriram com as exigências junto ao SNHIS, porém, ainda não ecoaram como instrumentos de planejamento contributivos para condução e operacionalização da política habitacional local, devido às limitações estruturais de ordem administrativa, técnica, econômica e política dos municípios de pequeno porte Os desafios para sua implementação reverberam: a forma de gestão descentralizada do Estado brasileiro, que compulsoriamente transfere responsabilidades aos seus entes, contudo, persiste no trato permissivo e clientelístico de repasse de recursos; aliado ao caráter mercadológico da política habitacional em detrimento à moradia como direito social universal; o qual, mesmo sob o avanço de instrumentos legais alcançados nesse século, o atual Sistema ainda não foi capaz de atingir
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    O processo de territorialização dos moradores de ocupações irregulares : Jardim Campos Verdes em Cambé
    Silva, Eline Farias da; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Veiga, Léia Aparecida; Campos, Eliane Christine Santos de
    Resumo: A presente Dissertação teve como objetivo analisar os processos que têm contribuído para a construção da territorialização dos moradores do Jardim Campos Verdes na cidade de Cambé Especificamente objetivou-se: compreender este território na sua formação sócio-histórica; refletir sobre a lógica das políticas sociais na gestão de Cambé na sua implementação na formação territorial; identificar a partir dos moradores do território Jardim Campos Verdes o acesso às políticas sociais; apresentar e compreender os processos sociais construídos a partir das condições locais que os caracterizam e os diferenciam Para tanto avançou-se no sentido de algumas aproximações ao conceito de território e suas configurações na formação do espaço urbano na sociedade burguesa Assim como pela compreensão de que a formação territorial da nossa sociedade não se dá de modo igualitária, portanto, é formadora de um espaço de segregação na qual se evidenciam as relações de poder e resistência Trata-se de uma pesquisa qualitativa na modalidade descritiva, construída na perspectiva do método dialético crítico Adotou-se como instrumentos metodológicos a revisão bibliográfica (pesquisas científicas), pesquisa documental (documentos e legislações do município de Cambé) e levantamento de informações empíricas (técnica do grupo focal) No tratamento dos dados qualitativos apresentou-se o território do Jardim Campos Verdes e suas características, formação sócio-histórica, territorialização e a dinâmica de territorialidades, tomando como categorias de análise as seguintes: Poder e disputa, Território e Pertencimento, Territorialização e Território e o Acesso aos serviços públicos pelos moradores Verificou-se que frente o processo de territorialização dos moradores ocorreu a apropriação do espaço ocorre de modo desigual, no entanto partindo da compreensão do território como espaço vivo e dinâmico este é permeado por relações de poder, que, no entanto, são colocadas a prova de possibilidades de sobrevivência que se apresentam nas diversas falas e histórias de vida Vê-se também, as desigualdades nos territórios e as relações estabelecidas extrapolam as normativas do poder público e a execução se operacionaliza de forma fragmentada e pontual
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    Proteção social no SUAS: uma análise a partir da intersetorialidade e suas particularidades nos municípios de pequeno porte I, com até 10 mil habitantes da região da AMEPAR
    (2024-04-04) Fuentes, Ana Cristina Góis; Campos, Eliane Christine Santos de; Pereira, Camila Potyara; Souza, Cristiane Gonçalves de; Almeida, Denise Maria Fank de; Faquin, Evelyn Secco
    O presente estudo tem como objetivo compreender como a intersetorialidade, definida como um princípio organizativo do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), se consolida nos municípios de pequeno porte I, com até 10 mil habitantes, da região da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (AMEPAR), e se ela contribui para o aperfeiçoamento da proteção social nessas localidades. O processo investigativo, de natureza qualitativa, contemplou revisão bibliográfica e pesquisas documental e de campo. A pesquisa documental procurou identificar como o tema da intersetorialidade é abordado em dois dos principais instrumentos de gestão da Política de Assistência Social: as Conferências de Assistência Social e o Censo SUAS. A pesquisa de campo, por sua vez, dedicou-se a apreender como, no âmbito da gestão do SUAS, a intersetorialidade se configura nos municípios de pequeno porte I, com até 10 mil habitantes, da região da AMEPAR. A coleta de dados foi realizada por meio da técnica do Grupo Focal, com cinco representantes dos órgãos gestores da Política de Assistência Social nas cidades de Guaraci, Lupionópolis, Pitangueiras, Prado Ferreira e Sabáudia, no estado do Paraná. Os resultados permitem evidenciar que a proteção social, a partir da intersetorialidade, no âmbito do SUAS, nos municípios de pequeno porte I, com até 10 mil habitantes, da região da AMEPAR é, assim como nos demais municípios brasileiros, marcada pelos desafios impostos pelo sistema capitalista, desafios estes que, desde os anos de 1980 e, sobretudo, a partir dos anos de 1990, no Brasil, têm se intensificado, com base nos preceitos neodireitistas, que condensam a exacerbação da capacidade do mercado na regulação social e nos valores conservadores, pautados na meritocracia e na religião. Contudo, tais desafios apresentam particularidades nos municípios pequenos. Essas particularidades vão desde a grande influência da cultura política clientelista sobre as relações sociais, fazendo com que a pessoalidade e o favorecimento conduzam, em grande medida, o trato da coisa pública, até a escassez de recursos concretos para a efetivação da gestão do SUAS nessas localidades, como recursos humanos, financeiros e estruturas administrativas e legislativas adequadas. Há, portanto, uma incompatibilidade das exigências do SUAS com a realidade desses municípios. Existe, ainda, um tratamento superficial, por parte dos entes federados em relação a essas particularidades, fazendo com que esses problemas se perpetuem. Diante desse cenário, a intersetorialidade, princípio organizativo do SUAS, embora amplamente reconhecida pelos gestores desses municípios enquanto estratégia fundamental, na prática produz impactos ainda muito limitados sobre o aprimoramento da proteção social nessas localidades, diante de um contexto com tamanhas adversidades.
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    A supervisão direta de estágio em serviço social na formação profissional : um estudo a partir da experiência dos supervisores de campo da FAPEPE
    Gomes, Adriana Martins; Torres, Mabel Mascarenhas [Orientador]; Campos, Eliane Christine Santos de; Oliveira, Cirlene Ap. Hilário da S.
    Resumo: A presente Dissertação de Mestrado trata da supervisão direta de estágio em Serviço Social a partir da experiência dos supervisores de campo da FAPEPE O desenvolvimento da pesquisa parte do seguinte problema: como os supervisores de campo atuantes junto aos estudantes estagiários do curso de Serviço Social da FAPEPE reconhecem a supervisão direta no processo formativo do assistente social? O objetivo geral é analisar a supervisão direta no processo de estágio na formação profissional do assistente social da FAPEPE Realizamos uma pesquisa social de natureza qualitativa Os dados foram coletados por meio de: revisão de literatura; análise dos documentos relacionados ao processo de estágio supervisionado realizado pelos estudantes da FAPEPE; registro de respostas, por meio de questionário aplicado, dos supervisores de campo A análise do tema divide-se em três eixos: a formação profissional e o estágio supervisionado; o processo do estágio na FAPEPE; as condições nas quais o estágio e a supervisão direta são executados Quanto aos resultados, por meio da pesquisa documental, identificamos que a maior área de concentração de oferta de vagas de estágio é na área da assistência social Quanto aos supervisores de campo, a maioria formou-se na década de 199, realizando a graduação após a implantação das Diretrizes Curriculares O perfil do estudante-estagiário revela que a predominância é de mulheres, reforçando o caráter da profissão eminentemente feminina, e as atividades realizadas pelos estagiários estão de acordo com o objetivo proposto pelo Projeto Político Pedagógico do curso de Serviço Social da FAPEPE O resultado da pesquisa de campo permite afirmar que as condições de trabalho do assistente social impactam tanto no planejamento, como na execução da supervisão direta
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    Território nas políticas sociais de assistência social e habitação : a experiência dos agentes de política pública de Rolândia
    Souza, Daiane Cirilo de; Cordeiro, Sandra Maria Almeida [Orientador]; Fraga, Nilson César; Campos, Eliane Christine Santos de
    Resumo: A presente Dissertação tem como objetivo analisar o processo de implementação das políticas de assistência social e habitação na lógica territorial na gestão do município de Rolândia a partir da década de 2 Para tanto contextualizamos o Estado capitalista moderno o que permite visualizar como se estruturam as relações de poder e suas articulações com os interesses dos diversos segmentos que compõe a burguesia Perpassamos pela compreensão a partir das desigualdades sociais, contemplando o conceito de território e as concepções de diferentes autores que auxilia no processo de implementação das políticas sociais, com destaque nessa Dissertação para a assistência social e habitação Trata-se de uma pesquisa qualitativa na modalidade descritiva, sendo construída na perspectiva do método dialético crítico Adotou-se como instrumentos metodológicos a revisão bibliográfica, pesquisa documental e de campo O campo de pesquisa empírico compreende a cidade de Rolândia- PR A pesquisa documental se deu através de fontes de legislações específicas às políticas citadas e se estende ao acesso a banco de dados referentes ao tema E a de campo se deu através da técnica do grupo focal, com resultado através da análise de conteúdo elencou-se as categorias de análise sendo elas: Compreensão de território; Gestão de Políticas Sociais no Território; Intersetorialidade das políticas no território e Participação e lutas no/pelo território Analisando o processo de implementação das políticas de assistência social e habitação na lógica territorial na gestão do município de Rolândia, esta pesquisa demarcou a compreensão de território à diferentes sujeitos que estiveram envolvidos no contexto histórico da política habitacional de Rolândia e automaticamente na política de assistência social O que se obteve é que os gestores destas políticas entendem e percebem o território permeado de possibilidades, de histórias de vida, das relações de poder que cada espaço geográfico possui e demonstra Vê-se também, as desigualdades nos territórios e as relações estabelecidas que ali se formam, compreendendo o processo que implicam as normativas e percebe a operacionalização ainda de forma fragmentada e pontual
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    O território-hospital : aproximação através de um estudo de caso
    Ribeiro, Paula Basilio Alves; Lanza, Líria Maria Bettiol [Orientador]; Campos, Eliane Christine Santos de; Kulaitis, Letícia Figueira Moutinho
    Resumo: Este estudo teve como objetivo evidenciar o território hospitalar e a suas múltiplas determinações, tendo como estudo o hospital enquanto território Para tanto, buscou-se utilizar de um estudo de caso como pano de fundo para investigar o território em questão O estudo de caso relata a internação de um jovem em um hospital público de nível terciário, credenciado ao SUS e vinculado também à Universidade Estadual de Londrina, sendo o hospital-escola de formação de diversas categorias profissionais inseridas nas ciências da saúde A pesquisa tem caráter qualitativo, sendo um estudo exploratório, e os dados obtidos através de entrevistas orientadas por um roteiro semiestruturado Assim, buscou-se identificar os elementos centrais que conformam o território hospitalar, bem como compreender as diferentes territrializações advindas dos mais distintos usos e que dão sentindo a esse território Conclui-se que o elemento do poder dentro desse território é constantemente disputado pelos diversos sujeitos inseridos no processo de saúde-doença A perspectiva do cuidado em saúde e da humanização do cuidado são os principais fatores que podem delinear espaços de terrritorialização para os usuários dos serviços de saúde e suas famílias
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    O trabalho do assistente social na política de assistência social nos municípios de pequeno porte II do Mato Grosso do Sul : as características da atuação profissional no órgão gestor
    Souza, Mariana Leal de; Torres, Mabel Mascarenhas [Orientador]; Sgorlon, Claudiana Tavares da Silva; Ghiraldelli, Reginaldo; Almeida, Denise Maria Fank de; Campos, Eliane Christine Santos de
    Resumo: A presente tese apresenta os resultados de uma pesquisa cujo objeto é o trabalho das assistentes sociais no órgão gestor da Política Municipal de Assistência Social dos municípios de Mato Grosso do Sul (MS) O objetivo geral foi identificar as contribuições do trabalho dos assistentes sociais dos órgãos gestores de município de pequeno porte II de Mato Grosso do Sul na elaboração e na execução da Política Municipal de Assistência Social Os objetivos específicos são: identificar as funções exercidas pelos assistentes sociais nos órgãos gestores municipais da Política de Assistência Social; Conhecer as requisições, demandas, atividades, instrumentos técnico-operativos e de gestão, e competências do exercício profissional de assistentes sociais vinculados aos órgãos gestores do estado do Mato Grosso do Sul; Entender as contribuições do trabalho das assistentes sociais no órgão gestor para o direcionamento e gestão da Política de Assistência Social A pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, foi composta de revisão bibliográfica, pesquisa documental e de campo, envolvendo assistentes sociais como sujeitos participantes da pesquisa A partir da revisão de literatura, foi possível identificar os autores que estudam a PAS e o trabalho de assistentes sociais na referida política A pesquisa documental realizada a partir do estudo de documentos e normativas relativas a PAS, buscando identificar o ordenamento da política, abarcou também o estudo dos planos plurianual, dos relatórios de gestão e relatórios das conferências Municipais de Assistência Social Este caminho metodológico mostrou-se assertivo, pois as assistentes sociais participantes da pesquisa indicam a elaboração dos planos e relatórios de gestão como uma das atribuições requeridas no exercício profissional no órgão gestor A pesquisa documental abrangeu os marcos regulatórios da profissão e nos instrumentos de gestão, o que possibilitou identificar a importância do conhecimento e do trabalho do assistente social tanto na implantação, como na execução da PAS A pesquisa de campo realizada com os assistentes sociais que atuam nos órgãos gestores dos Municípios de Pequeno Porte II do estado de Mato Grosso do Sul ocorreu por meio do envio de questionário em 219, contendo perguntas fechadas e abertas sobre a formação profissional, o trabalho nos órgãos gestores, as demandas e os desafios cotidianos O questionário foi respondido por 11 assistentes sociais A análise dos dados foi mediada por eixos temáticos, a saber: Formação profissional, Trabalho e Condições de Trabalho e Exercício profissional no órgão gestor Assim foi possível apresentar a trajetória da Política de Assistência Social em âmbito nacional, destacando as particularidades da implantação da referida política no estado do Mato Grosso do Sul Os resultados permitem visualizar as características, as contribuições para a construção e execução final da PAS, as tendências do trabalho das assistentes sociais nos órgãos gestores da PAS Foi identificado que o trabalho das assistentes sociais caracteriza-se pelas ações voltadas ao planejamento e execução da prestação de serviços e da consolidação do SUAS, ao monitoramento com vistas a estabelecer as ações de vigilância, e, a assessoria a rede socioassistencial e as instâncias de controle social
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